Política

“Angola perde uma das suas figuras mais notáveis”

O Presidente da República, João Lourenço, afirmou, nesta quarta-feira, que, com a morte de França Van-Dúnem, Angola perde uma das suas figuras mais notáveis, que muito fez pelo engrandecimento dos angolanos e do país.

14/06/2024  Última atualização 08H45
Destacada carreira académica do malogrado nas universidades Católica e Agostinho Neto © Fotografia por: Edições Novembro

Em mensagem de condolências endereçada à família enlutada, aos amigos, colegas, discípulos e admiradores, o Chefe de Estado manifesta profundos sentimentos de pesar pela morte do antigo Primeiro-Ministro angolano.

"Foi com um sentimento de profunda consternação que tomei conhecimento do passamento físico do Professor-Doutor França Van-Dúnem, renomado nacionalista, intelectual, político e diplomata angolano", lê-se na mensagem.

O Presidente da República recordou que, dos vários cargos políticos e diplomáticos em que se destacou, como os de Primeiro-Ministro do Governo, de deputado e presidente da Assembleia Nacional e de embaixador em Portugal e na Bélgica, França Van-Dúnem cumpriu, sempre, com zelo, competência e patriotismo essas funções, granjeando prestígio interno e internacional, chegando a primeiro vice-presidente do Parlamento Pan-africano.

Na mensagem de condolências, o Chefe de Estado destaca, igualmente, a carreira académica de França Van-Dúnem, sublinhando a sua passagem como catedrático nas universidades Católica e Agostinho Neto, assim como a publicação de várias "importantes" obras de investigação na área do Direito, tendo manifestado o desejo de ver perpetuada a memória dos seus feitos.

"Inspiração para os actuais diplomatas”

 

O nacionalista angolano França Van-Dúnem, falecido, quarta-feira, em Lisboa, aos 89 anos, por doença, constitui um exemplo para os africanos, em geral, e para os angolanos, em particular, que trilham, hoje, os corredores da diplomacia continental e nacional.

A constatação é do embaixador extraordinário e plenipotenciário de Angola na Etiópia e representante permanente junto da União Africana (UA).

Miguel Bembe referiu que o malogrado constitui a primeira referência entre os quadros angolanos que pertenceram às estruturas da Organização da Unidade Africana (OUA), predecessora da UA, ao longo da sua existência. "Após a obtenção do grau académico de Doutor em Direito, em Maio de 1969, pela Faculdade de Direito e Ciências Económicas da Universidade de Aix-en-Provence, em França, à data um jovem angolano exilado naquele país europeu, Fernando França Van-Dúnem inicia o seu percurso laboral na OUA, em Adis Abeba, Etiópia, em 1971", recordou.

Depois de ser admitido na OUA, como Conselheiro Jurídico -adjunto, Miguel Bembe contou que França Van-Dúnem exerceu a função até 1972, ano em que foi nomeado chefe do Departamento de Recursos Humanos, funções exercidas até 1978.

A sua elevada competência profissional, prosseguiu Miguel Bembe, permitiu que fosse indicado para acumular, naquele período, a função de chefe interino da Direcção de Administração e Conferências da OUA.

"Entre 1978 e 1979, o ilustre filho de África Fernando José de França Dias Van-Dúnem exerceu o cargo de representante- adjunto da OUA junto da ONU, em Genebra, encarregado dos Assuntos Políticos, Jurídicos e de Informação", destacou o representante permanente de Angola junto da União Africana, sublinhado que França Van-Dúnem participou, ainda, como representante da OUA em várias conferências internacionais, tendo chegado a 1º vice-presidente do Parlamento Pan-Africano, no período entre 2004 a 2009.

Miguel Bembe revelou que a relevância e actualidade do tema da tese de doutoramento do antigo Primeiro-Ministro, publicada em livro, fizeram com que o Departamento de Assuntos Políticos, Paz e Segurança da União Africana editasse, em 2013, uma publicação intitulada "Delimitação e Demarcação das Fronteiras em África”, que reconhece a pesquisa (entre 1966 e 1969) de França Van-Dúnem como um auxiliar histórico de valia única na fixação do desenho do território de cada um dos Estados do continente.

"A sua obra é essencial para a compreensão dos processos de delimitação do território dos modernos Estados africanos e das regras-chave dos equilíbrios que garantem a estabilidade e as relações pacíficas entre os Estados do continente", ressaltou o embaixador de Angola na Etiópia, que rendeu,  a seguinte homenagem : "na qualidade de Representante Permanente de Angola junto da União Africana, rendo profunda homenagem ao académico, diplomata e político, que nunca perdeu o humanismo e a humildade.

Inclino-me perante a memória de tão nobre personalidade, que, no contexto da organização continental, desenvolveu um trabalho hercúleo que é motivo de orgulho para todos os angolanos. Paz à sua alma"!

Van-Dúnem foi especialista em matérias de Direito das Fronteiras e do Direito do Mar.

Ao longo da carreira, sublinha a nota, o político desempenhou várias funções no país e no estrangeiro, das quais se destacam as de ministro da Justiça, que exerceu entre 1986 e 1990, as de ministro do Plano, de 1990 a 1991, no fim das quais foi nomeado, pela primeira vez, ao cargo de Primeiro-Ministro, de 1991 a 1992.

Na arena internacional foi alto funcionário da então Organização da Unidade Africana (OUA), actualmente União Africana e, durante muito tempo, responsável pela sua administração em Adis Abeba, República Federal Democrática da Etiópia, destacando, igualmente, o 1° Vice-Presidente do Parlamento Pan-africano.

César Esteves

 

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