Política

Angola pede apoio para o repatriamento de capitais

O vice-Presidente da República solicitou ontem, em Viena, Áustria, a cooperação dos países europeus para garantir o repatriamento de capitais e fortunas ilicitamente subtraídas do erário público angolano.

19/12/2018  Última atualização 07H52
Dombele Bernardo | Edições Novembro © Fotografia por: Bornito de Sousa falou dos esforços do país para explorar o grande potencial económico

Discursando em representação do Chefe de Estado na reunião de alto nível do Fórum Africa-Europa sobre cooperação na era digital, que decorreu no Centro de Conferências de Viena, Bornito de Sousa lembrou que o rigor em termos de transparência, boa governação, responsabilização e a luta frontal contra o fenómeno da corrupção, incluindo o desrespeito pelas normas cívicas, constituem as principais prioridades do Executivo angolano.
Bornito de Sousa defendeu a adopção de padrões e referências estabelecidas pelos índices internacionais, incluindo os que regulam a cooperação entre África e Europa, para melhorar o ambiente de negócios entre os Estados e atrair mais investimentos privados. Os padrões e as referências estabelecidas pelos índices internacionais, acrescentou, visam também o aumento da oferta de em-pregos, sobretudo para jovens e mulheres.
Na presença de vários lí-deres africanos e europeus, como o chanceler da Áustria, Sebastian Kurz, dos presidentes da União Africana e da Comissão Europeia, Paul Kagame e Jean-Claud Jun-ker, respectivamente, o vice-Presidente falou da pretensão de Angola em explorar o grande potencial económico, tecnológico, cultural, turístico e de infra-estruturas.
O potencial económico, disse, deve ser aproveitado a favor de um crescimento que privilegie o desenvolvimento humano e o bem-estar dos cidadãos, sobretudo os mais vulneráveis, e facilite o empreendedorismo, os negócios, os Direitos Humanos e o desenvolvimento sustentável.
Entre as medidas adoptadas pelo Executivo como forma de melhorar o am-biente de negócios, tornando-o atractivo ao investimento estrangeiro, Bornito de Sousa referiu-se à  aprovação da nova Lei do Investimento Privado, que afasta a exigência de participação de 35 por cento de capital angolano nas empresas, e a Lei da Concorrência. Lembrou que a estrutura do poder judicial foi ajustada no sentido de agilizar a solução de eventuais litígios no âmbito comercial e dos negócios.
Aos chefes de Estado e de Governo presentes, Bornito de Sousa explicou a criação do Visto do Investidor e a introdução de medidas para facilitar a entrada no país de cidadãos estrangeiros interessados na exploração do potencial turístico angolano.
Bornito de Sousa elegeu sectores como a Agricultura, Pecuária, Turismo, exploração de minérios (diamantes e outros) como as opções disponíveis para o envolvimento do sector privado nacional  e internacional, para promoção do empreendedorismo e  criação de empregos.

Acordos comerciais
Para Bornito de Sousa, as infra-estruturas e os acordos comerciais são essenciais para a promoção de trocas a nível do continente africano e na relação África-Europa.
Angola, disse, está empenhada nos acordos África-Europa no âmbito do “Caminho Conjunto Angola-UE”. Em África, acrescentou, trabalha na criação de condições para aderir, a curto prazo, à Zona de Livre Comércio da SADC e nas acções que visam a criação da Comunidade Económica Africana.  “A economia digital tem todo o potencial para África, com a vantagem da possibilidade de localização em áreas remotas e zonas rurais”, frisou.
 Para evitar a fuga de jovens e a emigração ilegal para a Eu-ropa, sugeriu, os países africanos devem criar condições sustentáveis de desenvolvimento, empregabilidade e proporcionar condições de vida condignas aos cidadãos.

 Telefonia móvel cresce no país

O número de utilizadores de telefonia móvel no país passou de 13 mil em 2003 para 13 milhões no ano passado, enquanto os subscritores de Internet de 2.700 para 5 milhões no mesmo período.
A informação foi avançada ontem, em  Viena, pelo vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, na abertura do Fórum de Alto Nível, sob o lema “Elevando a cooperação para a era digital”.
Bornito de Sousa explicou que a economia digital no país é um espaço aberto ao empreendedorismo,  Internet banking, pagamentos electrónicos, ensino à distância, centros locais e municipais de empreendedorismo e negócios, num esforço de massificação e inclusão digital. Como destaque das acções do Executivo, no quadro da inclusão digital, o vice-Presidente apontou os projectos Angola Cables, para ligar o país à Europa e Ásia, através de cabos submarinos, e brevemente, através dos cabos submarinos SACS e MONET, para conectar África ao Brasil e EUA.
Aos referidos projectos, acrescentou, soma-se a extensão de 25 mil quilómetros de cabos de fibra óptica para conectar as 18 províncias.
A governação electrónica com base num plano de conexão da administração central e local, interligando serviços de Justiça, Finanças, Administração e Ordenamento do Território, Segurança Social, Educação, Saúde, Formação Profissional, registo de cidadãos, disse, é um serviço já iniciado e com perspectivas de sucesso. O mesmo vai ser complementado com a criação e gestão de “smart cities” (cida-des inteligentes) e das autarquias locais, que  decorrem dentro de 24 meses.
O presidente da União Africana, Paul Kagame, apontou as linhas a seguir pelos países africanos para garantir maior eficiência da digitalização económica, enquanto o presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Junker, deixou o seguinte recado: “O objectivo do fórum é falar com África  e não sobre África”.
À margem do Fórum, o vice-Presidente recebeu em audiências separadas, numa das salas do Centro de Conferências, os Primeiros-Ministros da Polónia e da Finlândia, Mateusz Morawiecki e Juha Sipilã.

Comentários

Seja o primeiro a comentar esta notícia!

Comente

Faça login para introduzir o seu comentário.

Login

Política