Economia

Angola participa na reunião do Conselho de Ministros da ZCLCA

O ministro da Indústria e Comércio, Victor Fernandes, participa de hoje até sábado, na cidade de Accra, capital do Ghana, na 10ª Reunião do Conselho de Ministros da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA).

07/10/2022  Última atualização 16H08
© Fotografia por: Cedida
De acordo com a agenda a que o Jornal de Angola teve acesso, no evento foi levado em consideração o Relatório da 12ª Reunião do Comité de Altos Funcionários do Comércio, onde foram abordadas questões ligadas aos Projectos de Listas de Compromissos Específicos para o Comércio de Serviços, bem como, as negociações sobre os Protocolos sobre Investimento, Política de Concorrência e Direitos de Propriedade Intelectual.

Durante a reunião, o ministro Victor Fernandes vai também presenciar o acto oficial de lançamento da iniciativa do Comércio Guiado da Zona de Comércio Livre Continental Africana, que tem como objectivo mostrar ao continente a sua operacionalidade e a prontidão do Secretariado em apoiar os Estados Membros e o sector privado na implementação do Acordo para que as empresas do continente possam beneficiar das tarifas preferenciais.

A iniciativa do Comércio Guiado conta inicialmente com 7 países selecionados pelo Secretariado da ZCLCA, pelo facto de já terem apresentado as suas Ofertas consolidadas e que estão tecnicamente aprovadas, para além de já terem publicado em Diário da República os respectivos calendários e as Declarações de Origem e Declarações de Fornecedores ou fabricantes.

Importa salientar que a iniciativa acima referida conclui de igual modo o lançamento do Observatório do Comércio Africano, com o monitoramento do movimento de mercadorias em territórios na ZCLCA, dentro de padrões preferenciais, ou seja, em conformidade com as Regras de Origem adoptadas e cumprindo o período inicial de desmantelamento tarifário.

Nesse sentido, as empresas exportadoras passarão a pagar direitos aduaneiros reduzidos e de acordo com os Calendários oferecidos pelos países de destino das exportações.

Comentários

Seja o primeiro a comentar esta notícia!

Comente

Faça login para introduzir o seu comentário.

Login

Economia