Política

Angola participa na 20ª reunião sobre minas antipessoal

Angola participa, de 20 a 22 de Junho, na 20ª reunião dos Estados-parte da Convenção, conhecida como Tratado de Ottawa, sobre proibição do emprego, armazenamento, produção e transferência de minas terrestres antipessoais e sobre sua destruição, que decorre em Genebra, na Suíça.

20/06/2022  Última atualização 15H23
© Fotografia por: CEDIDA

Na reunião, em que participam representantes dos Estados-parte, Organizações não governamentais e Organizações internacionais interessadas, está a ser avaliado o nível de implementação da Convenção, o grau de universalização da mesma, divulgação dos princípios com vista aos meios de adesão e ratificação, cooperação entre os Estados e conformidade cooperativa.

Agência Nacional de Acção contra Minas (ANAM) vai apresentar, durante os debates temáticos, os avanços e desafios do país nessa matéria com o foco no plano de trabalho detalhado para a materialização do Artigo 5°da convenção de Ottawa referente à limpeza de todas as minas antipessoal e os esforços do Estado angolano em prol da assistência às vítimas de engenhos explosivos.

A20 REP, presidida pela Embaixadora de Colômbia junto da ONU em Genebra, Alicia Arango Olmos,foi antecedida porreuniões intersectoriais que marcaram o ponto intermédio da implementação do plano de acção de Oslo (PAO) e, como tal, essa oportunidade foi aproveitada para reflectir sobre as conquistas, avaliar a forma como está a ser aplicado o PAO e foi feito um balanço das áreas que necessitam maior atenção.

A delegação angolana ao evento chefiada pelo director Geral da Agência Nacional de Acção contra Minas (ANAM), Brigadeiro Leonardo Sapalo, integra igualmente, Florinda André, chefe do departamento de assistência às vítimas de minas, diplomatas da Missão Permanente e do Ministério das Relações Exteriores.

Mais de 80 por cento dos países membros da ONU são Estados Partes, ou seja, ratificaram esta Convenção, e concordaram em não utilizar minas antipessoais, desenvolver, produzir, adquirir, armazenar, manter ou transferir minas, auxiliar, encorajar ou induzir outrem, por qualquer forma, a tomar parte de qualquer actividade proibida pela convenção que foi aberta a assinatura em Ottawa, aos 3 de Dezembro de 1997 e entrou em vigor em 1 de Marco de 1999.

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