O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a Proposta do Regime do Jurídico do Cofre Geral dos Tribunais, documento que vai solidificar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais da jurisdição comum e da Procuradoria-Geral da República.
Angola participou, na quarta-feira, no Rio de Janeiro, Brasil, no acto de formalização e pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, no âmbito da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, cuja delegação angolana é chefiada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.
Angola participou, terça e quarta-feira, em Washington DC, Estados Unidos da América, na Conferência Internacional sobre a Floresta do Miombo, que contou com líderes africanos comprometidos com a sustentabilidade ambiental.
A delegação foi chefiada pela ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho, que destacou o compromisso de Angola com a preservação dos recursos naturais, especialmente os 585.949 quilómetros quadrados de floresta do Miombo (cobre quase metade do território angolano).
A governante ressaltou não apenas a importância destas florestas, assim como o papel vital na protecção de espécies endêmicas, como a Palanca Negra Gigante, considerada uma das marcas do país.
No fim da conferência, foi adoptada uma resolução que enfatiza a importância de mecanismos alternativos de subsistência para as comunidades dependentes das florestas do Miombo, além de promover uma gestão participativa destes recursos naturais.
Com quase 2,7 milhões de km², a Floresta do Miombo é vital para o sustento de mais de 300 milhões de pessoas em toda a África Central e Austral, tornando-se imperativo um esforço conjunto para a protecção e manejo sustentável.
A conferência, co-organizada pela República de Moçambique, o Grupo ICC, a Wildlife Conservation Society e o Rainforest Trust, representa um marco na colaboração internacional para a conservação ambiental.
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