Economia

Angola mantém foco na harmonização dos procedimentos aduaneiros

Angola tem assumido importantes compromissos na implementação de soluções para a cadeia logística, simplificação e harmonização dos procedimentos aduaneiros, desde que aderiu à Organização Mundial das Alfandegas (OMA) em 1989.

26/01/2022  Última atualização 19H07
© Fotografia por: DR

De acordo com um comunicado sobre o "Dia Internacional das Alfândegas” que se assinala, esta quarta-feira (26), sob o lema "Acelerar a transformação digital das Alfândegas, desenvolvendo uma cultura de dados e um ecossistema eficiente”, a Administração Geral Tributária (AGT) refere que nos últimos anos, os serviços aduaneiros no país têm acompanhado esta evolução, com a utilização de soluções tecnológicas que visa permitir maior celeridade no desembaraço das mercadorias, gerando ganhos de escala e com impacto na economia.

"Alfândegas têm estado a implementar diversas medidas como o pagamento electrónico, desalfandegamento prévio, estudo de tempo de desalfandegamento, saída com regularização a posterior; utilização de aparelhos de controlo não intrusivo (Scanners de Raio X) e o programa do operador económico autorizado”, lê-se no documento enviado ao Jornal de Angola.

Ao nível da interacção digital dos procedimentos, a AGT destaca a implementação do sistema automatizado de procedimentos aduaneiros, que vai desde a submissão do manifesto de carga até a saída de mercadorias dos locais de depósitos temporários, incluindo a gestão integrada de liquidações, pagamentos, reembolsos e procedimentos contabilísticos sendo operacionalizada pelo programa Asycuda Word, ao nível do território nacional, em ambiente totalmente digital.

Segundo a Administração Geral Tributária, a fiscalização das mercadorias em trânsito rodoviárias de Angola para países os fronteiriços, nomeadamente República do Congo, Zâmbia, RD Congo e Namíbia), são executados com recurso ao sistema de monitoramento electrónicoque consiste na fixação de um dispositivo electrónico, que funciona com GPS, em camiões que transportam mercadorias para aqueles destinos.

Sistema de pagamento

No documento, a AGT destaca também a forma de pagamento das obrigações fiscais e aduaneiras nas alfândegas, que está desburocratizada e simplificada, mediante utilização da Referência Única de Pagamento ao Estado (RUPE).

A Organização Mundial das Alfândegas (OMA) reúne actualmente 182 administrações aduaneiras, que representam mais de 90% das alfândegas em todo o mundo e, em conjunto, aproximadamente 98% do comércio internacional global.

A OMA tem desempenhado um papel fundamental na modernização e eficiência das administrações aduaneiras, estabelecendo padrões internacionais para harmonização e simplificação de procedimentos aduaneiros que gerenciam o fluxo internacional de mercadorias.

 

 

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