Política

Angola está com o foco nas parcerias empresariais

Xavier António

Jornalista

Angola pretende contribuir para um incremento de parcerias económicas e empresariais com vantagens recíprocas e equilibradas, conducentes a um desenvolvimento abrangente e sustentável dos mercados de cada um dos Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

18/07/2021  Última atualização 04H00
Ministro das Relações Exteriores voltou a referir-se às linhas de força do mandato do país © Fotografia por: Kindala Manuel |Edições Novembro
A informação consta nas prioridades da presidência angolana na CPLP para o biénio 2021-2023, apresentada, ontem, em Luanda, pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, durante a XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP.

Angola, segundo Téte António, destaca a importância da valorização das potencialidades dos países da comunidade nos diferentes sectores da vida nacional, na diversidade de fontes de recursos públicos, envolvimento da sociedade civil e de eventuais parceiros internacionais no fomento ao crescimento económico, incentivo ao diálogo e estímulo da  interacção entre povos.

"Esta abordagem é sustentada pelo facto de, nos tempos actuais, a economia ser um elemento cada vez mais determinante nas diversas relações entre os Estados-membros, sendo referência obrigatória entre os pares como um vector essencial de cooperação económica e empresarial”, lê-se no documento.


Alcance dos objectivos

O documento indica que Angola espera que o modelo de cooperação possa contribuir para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela Organização das Nações Unidas, na implementação de políticas sociais e macro-económicas direccionadas à promoção de uma maior igualdade de oportunidades de género e aumento da intervenção da juventude no espaço comunitário da CPLP, por via do intercâmbio multiforme e de vantagens recíprocas.


A presidência angolana considera, igualmente, importante a implementação de iniciativas que permitam ultrapassar dificuldades estruturais ao desenvolvimento do comércio e investimentos na CPLP em quatro vertentes fundamentais.

A primeira tem a ver com a melhoria do ambiente de negócios para a promoção do comércio e investimentos; enquanto a segunda relaciona-se com o aumento dos mecanismos de cooperação entre as entidades nacionais, públicas e privadas; a terceira com a capacitação institucional e empresarial; e a última com a melhoria do ambiente de investimentos.

Sob o lema "Construir e fortalecer um futuro comum e sustentável”, Angola defende uma agenda político diplomática focada na adopção do quarto princípio geral do estatuto da organização, designado de "pilar económico”, que valorize as potencialidades dos Estados-membros e as oportunidades de cooperação.

Angola entende que a implementação do pilar económico vai gerar espaços e oportunidades de cooperação e intercâmbio entre as agências de investimento e associações empresariais dos países, promovendo um novo dinamismo e um reforço da actuação nos diferentes sectores da economia da CPLP.

Durante o mandato, o país propõe-se, igualmente, dar continuidade às actividades das anteriores presidências, nomeadamente do Brasil (2016-2018) e de Cabo Verde (2018-2021), bem como desenvolver iniciativas institucionais e funcionais de desenvolvimento e de cooperação para a consecução de objectivos comuns que contribuam para um maior sentimento de cidadania e de comunidade na CPLP.

De modo a cumprir os desafios a que se propõe, "Angola vai priorizar a harmonização dos estatutos da CPLP, com a inclusão do pilar económico nos objectivos gerais da organização” e "a revisão dos estatutos da organização, para favorecer a sustentabilidade de um desenvolvimento intra-comunitário, mais consentâneo à conjuntura internacional”.
Reconhece o papel da CPLP de articulação de acções das entidades públicas e privadas para ampliar, aprofundar e facilitar a cooperação económica e empresarial no espaço lusófono.

A presidência angolana vai, também, incidir sobre a revisão do regimento interno do secretariado executivo da CPLP, para garantir maior equilíbrio funcional dos seus quadros e a adequação dos estatutos do Instituto Internacional da Língua Portuguesa.


O objectivo é garantir maior inclusão de quadros dos Estados na estrutura, para o cumprimento efectivo da missão.

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