Cerca de 30 mil processos e expedientes judiciais foram resolvidos pelos Juízes de Garantias, desde Maio de 2023, data do início de funções desta figura.
O Presidente da República, João Lourenço, está a caminho da África do Sul, onde vai testemunhar quarta-feira, em Pretória a cerimónia de investidura do Presidente eleito sul-africano, Cyril Ramaphosa.
O embaixador de Angola na Etiópia e representante permanente junto da União Africana (UA), Miguel Bembe, enalteceu, em Adis Abeba, os progressos alcançados e os esforços envidados pela Comissão da UA (CUA), no sentido de tornar mais funcional, eficiente e eficaz a organização continental.
O diplomata falava, segunda-feira, durante a primeira reunião dos membros da Mesa do Comité dos Representantes Permanentes (COREP) da organização, sublinhando que "não se devem ignorar as preocupações relacionadas com os desafios quase permanentes de ordem política, financeira e administrativa”.
Neste contexto, com vista à melhoria dos métodos de trabalho da União Africana, o diplomata angolano sugeriu o incremento da racionalização das reuniões da organização, a vários níveis, a redução dos assuntos propostos nas respectivas agendas e do tempo dedicado à sua discussão.
Durante a sessão, o diplomata agradeceu aos Estados-membros da União Africana, em geral, e da região Austral, em particular, pelo voto de confiança que conduziu à eleição de Angola à primeira-vice-presidência da Mesa da Conferência da organização continental.
O embaixador apelou aos membros da Mesa para estabelecerem, com o apoio do Secretariado, uma abordagem mais coesa, integrada e determinada, capaz de dar resposta aos seus desafios.
Miguel Domingos Bembe alertou para a importância de se promover uma sessão de concertação para uniformizar os métodos e para garantir a unidade da Mesa, durante o respectivo mandato, assim como aprimorar a gestão e o cumprimento dos horários nas diferentes reuniões estatutárias da organização.
O diplomata angolano sublinhou a necessidade de os Estados-membros respeitarem os prazos estabelecidos para a submissão de contribuições e propostas, e garantir que o Secretariado desempenhe as suas funções nos prazos estabelecidos.
O representante permanente de Angola junto da União Africana realçou que se deve assegurar a distribuição da documentação nas seis línguas oficiais da organização (árabe, espanhol, francês, inglês, português e swahili) com a antecedência adequada, assim como providenciar um serviço de interpretação de qualidade em todas as reuniões da UA.
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LoginOs Chefes de Estado e de Governo dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), incluindo o Presidente em exercício da organização, João Lourenço, foram convidados a assistir, amanhã, em Pretória, à tomada de posse do Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, reeleito para o segundo mandato de cinco anos, após vencer as eleições de 29 de Maio.
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O Presidente João Lourenço foi, ontem, informado sobre o actual quadro do processo de transição na República do Tchad, cujas eleições presidenciais, realizadas em Maio último, ditaram a vitória de Mahamat Idriss Déby Itno, que liderou o conselho transaccional naquele país depois da morte de Idriss Déby (seu pai) em 2021.
O Inspector Geral do Estado, João Francisco, defendeu, segunda-feira, no Moxico, que os serviços públicos devem funcionar como uma luz, em que o servidor público saiba que não está aí para servir a sua vontade pessoal, mas para garantir o bem-estar de todos.
A Cruz Vermelha de Angola realizou, domingo, uma campanha de recolha de donativos para levar alegria e esperança às crianças internadas no Hospital Pediátrico David Bernardino, em Luanda.
No quadro das acções de garantia do alcance dos objectivos do Censo da População e Habitação 2024, que decorre em Julho em todo o país, sobretudo no eixo da sensibilização e educação, a equipa técnica provincial de Luanda iniciou segunda-feira a execução das tarefas de supervisão dos trabalhos a nível dos municípios de Luanda.
O governador da província do Zaire, Adriano Mendes de Carvalho, valorizou, segunda-feira, no Soyo, os 5.900 postos de trabalho assegurados para a construção das obras da futura fábrica de fertilizantes, que termina em 2027.