A provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, terminou, hoje, uma visita de dois dias a Espanha, que teve como objectivo abordar questões sobre a tramitação processual, sistema de recepção e gestão de queixas, bem como a função do "Defensor del Pueblo", como instituição dos Direitos Humanos naquele país europeu.
O ministro das Relações Exteriores, Téte António, recebeu, nesta quarta-feira, o secretário geral adjunto da Organização dos Estados da África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), Norbert Ibrahim, com quem analisou, entre outros, aspectos relacionados com a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da organização, agendada para Dezembro do presente ano.
Angola e Ruanda assinaram, esta sexta-feira, em Kigali, um total de nove instrumentos jurídicos, durante a 1.ª Sessão da Comissão Conjunta Permanente de Cooperação (CCPC) entre os dois Estados.
De acordo com um comunicado do Ministério das Relações Exteriores enviado hoje ao Jornal de Angola, trata-se dos Acordos para evitar a dupla tributação, extradição, assistência jurídica mútua em assuntos criminais, transferência de pessoas condenadas, memorando de entendimento de cooperação no domínio da Agricultura e desenvolvimento Pecuário.
Os dois países assinaram, também, os memorandos de entendimento sobre a Administração Local, Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Cooperação no domínio da Saúde, bem como o memorando de entendimento sobre a Escola Nacional da Administração e Políticas Públicas (ENAPP) e o Instituto de Gestão do Rwanda (RMI).
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LoginO Presidente da República, João Lourenço, nomeou, nesta quarta-feira, Jesus Manuel Teixeira para o cargo de Administrador Executivo da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), em substituição de Jardel Silvério Duarte.
O Executivo vai criar condições para a cobertura e divulgação do processo eleitoral em toda a extensão do território nacional, com a missão de informar, educar e promover a participação de todos os cidadãos a este compromisso de cidadania.
O Petro de Luanda sagrou-se, nesta quarta-feira, campeã do Girabola, 12 anos depois, ao derrotar o Sagrada Esperança da Lunda-Norte por 3-1, no Estádio Nacional 11 de Novembro, em Luanda, referente ao encerramento da 26ª jornada.
O jurista Bali Chionga considerou, nesta quarta-feira, em Luanda, ser fundamental que os jornalistas tenham o conhecimento da Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, entre outros dispositivos legais, para permitir que a informação seja transmitida com rigor e objectividade.
O Presidente da República, João Lourenço, nomeou, nesta quarta-feira, Jesus Manuel Teixeira para o cargo de Administrador Executivo da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), em substituição de Jardel Silvério Duarte.
O Executivo vai criar condições para a cobertura e divulgação do processo eleitoral em toda a extensão do território nacional, com a missão de informar, educar e promover a participação de todos os cidadãos a este compromisso de cidadania.
O embaixador de Angola no Ruanda, Eduardo Octávio, anunciou, terça-feira(17), em Luanda, que o país vai receber, nos próximos dias, o primeiro voo de ligação directa com a cidade de Kigali, capital do Ruanda, como resultado do acordo assinado entre os dois países, em Maio de 2018.