Política

Angola e Portugal voltam a analisar o Acordo sobre a Segurança Social

César Esteves

Jornalista

O acordo entre Angola e Portugal, no domínio da Segurança Social, é um dos temas que vai marcar as conversações entre as delegações dos dois países durante a visita oficial do Primeiro-Ministro de Portugal, Luís Montenegro, a Luanda, de 23 a 25 do próximo mês.

22/06/2024  Última atualização 12H15
Presidente João Lourenço recebeu o ministro português na Cidade Alta com quem abordou as relações de cooperação © Fotografia por: santos pedro | edições novembro

A garantia foi dada, ontem, pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel, no final da audiência que lhe foi concedida pelo Presidente da República, João Lourenço, no Palácio da Cidade Alta.

"Evidentemente que esse é um tema que nós vamos tratar", assegurou o chefe da diplomacia portuguesa, para quem a mobilidade dos cidadãos angolanos e portugueses passa, também, pela facilidade dos mesmos poderem, no futuro, ter esses direitos sociais totalmente funcionais.

Paulo Rangel disse não haver, ainda, resultados finais sobre o referido acordo, mas garantiu estar na agenda de trabalho das duas delegações e vai ser analisado com base no espírito fraterno e construtivo que disse nortear as relações entre os Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em particular entre Portugal e Angola.

Este acordo, rubricado entre os dois Governos, tem como finalidade permitir que os trabalhadores angolanos residentes em Portugal recebam a sua pensão de reforma naquele país, do mesmo modo que os cidadãos portugueses aqui residentes o possam fazer em Angola.

Em entrevista exclusiva concedida, recentemente, ao Jornal de Angola, Paulo Rangel referiu que Portugal e Angola continuam a trabalhar, em conjunto, para alcançar uma solução que procure acomodar as expectativas de ambas as partes, quanto à implementação recíproca da Convenção sobre a Segurança Social de 2003.

Segundo o chefe da diplomacia portuguesa, existem, em Portugal, cerca de 26 mil trabalhadores angolanos a descontar activamente para a Segurança Social e, em Angola, estão cerca de 70 mil portugueses que precisam de estar protegidos.

Frisou que a diáspora angolana, em Portugal, se encontra plenamente integrada, em todos os sectores económicos e sociais, e contribui, abundantemente, para a prosperidade de Portugal.

Outro tema que dominou a audiência que o estadista angolano concedeu a Paulo Rangel foi a actualização que Portugal fez à sua política de imigração. Sobre este particular, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português esclareceu que o mesmo não alterou nenhuma lei e muito menos o Acordo de Mobilidade da CPLP. "Ele está intacto, exactamente como existia antes", declarou, acrescentando que os cidadãos da CPLP continuam a ser a prioridade número um do referido acordo. "Portugal precisa muito de mão-de-obra e, evidentemente, que os nossos países irmãos têm que ter prioridade, porque existe uma relação que torna muito fácil a integração e que cria vantagens mútuas para todos", frisou.

O encontro serviu para passar em revista o estado das relações entre Angola e Portugal. "Eu queria agradecer muito a cortesia e a generosidade do Presidente João Lourenço em me ter recebido para fazermos um enquadramento das nossas relações bilaterais", aclarou Paulo Rangel.

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