Política

Angola e Portugal facilitam a concessão de vistos

Angola e Portugal assinaram, ontem, em Luanda, um Protocolo de Facilitação de Vistos Nacionais e um Acordo de Protecção Recíproca de Investimentos.

17/07/2021  Última atualização 07H00
Ministros Augusto Santos Silva, por Portugal, e Téte António, Angola, assinaram o instrumento © Fotografia por: Contreiras Pipa | Edições Novembro
Foram signatários, pela parte angolana, o ministro das Relações Exteriores, Téte António, e pela portuguesa o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.Em declarações à imprensa, Téte António disse que o protocolo vai "facilitar a vida” das pessoas que pretendem viajar, por curta duração, por razões de saúde, trabalho e de estudo. O instrumento, sublinhou, é assinado numa altura em que os dois países discutem o incremento da cooperação económica e social. Já Augusto Santos Silva ressaltou o facto de o protocolo estar relacionado com os procedimentos que vão permitir a redução de documentos necessários e, consequentemente, a facilitação da obtenção de vistos de curta duração. Explicou que, neste caso concreto, prevalece a legislação da União Europeia e o acordo foi autorizado pela Comissão Europeia.  

No que concerne à protecção de investimento, afirmou que o foco é facilitar a vida dos empresários e trabalhadores, incentivando as trocas comerciais entre os dois países. "Os portugueses devem contribuir para o crescimento da riqueza e do emprego em Angola e temos beneficiado de grande investimentos de Angola, por ser essa a melhor maneira de desenvolver relações económicas", destacou.

Os dois ministros testemunharam, ainda, a assinatura de um acordo de parceria entre o Ministério da Educação e o Instituto português da Cooperação e da Língua, denominado "Saber Mais". 

Com duração de cinco anos, o acordo está avaliado em cerca de quatro milhões de euros e visa apoiar Angola na formação de professores em áreas essenciais como matemática, língua portuguesa, educação pré-escolar e necessidades educativas especiais.
Memorando com a Guiné-Bissau
Ainda ontem, Angola e a Guiné-Bissau assinaram um memorando de entendimento relativo à cooperação financeira e que prevê a reestruturação da dívida de mais de 40 milhões de dólares a favor do Estado angolano.

O documento foi rubricado, pela parte angolana, pelo secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades, Domingos Vieira Lopes, e pela Guiné-Bissau assinou o secretário de Estado do Tesouro e Contabilidade, Elísio Té.Os ministros português e guineense encontram-se em Luanda para participar na XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, que decorre hoje.

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