Política

Angola e Namíbia assinam Memorando de Entendimento

JA Online

Angola e a Namíbia assinaram um memorando de Entendimento, esta sexta-feira, em Windhoek, com o objectivo de estabelecer a cooperação em matéria de investigação de acidentes e incidentes graves com aeronaves civis que ocorrerem em ambos os territórios, em conformidade com o artigo 26.º da Convenção de Chicago.

24/03/2023  Última atualização 18H30
© Fotografia por: Cedida
De acordo com a nota enviada ao JA Online, o Memorando de Entendimento foi rubricado pelo Instituto Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes de Transportes da República de Angola e pela Direcção de Investigação de Acidentes e Incidentes de Aeronaves da República da Namíbia e vai servir para promover a cooperação e assistência mútua entre as partes de modo a se ultrapassar qualquer diferença relacionada a língua, ao sistema legislativo, a cultura e a localização geográfica. 

O Memorando irá criar, igualmente, um grupo de trabalho de especialistas para planear e implementar intercâmbios técnicos e de cooperação entre as partes no domínio da investigação de acidentes aéreos e incidentes graves.

Segundo a Convenção de Chicago cada Estado está obrigado a criar um organismo de investigação de acidentes e incidentes graves de aeronaves, de acordo com os procedimentos da Organização da Aviação Civil Internacional.

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