O Executivo aprovou, na manhã desta quinta-feira, em Conselho de Ministros, um diploma que suspende, por três anos, a exportação de madeira bruta no país, para promover a exploração sustentável dos recursos florestais, proteger o ambiente e garantir a reflorestação.
Os funcionários públicos e agentes administrativos que trabalham em zonas de difícil acesso e desprovidas de ofertas de bens e serviços essenciais vão passar a beneficiar, a partir deste ano, de subsídios de isolamento, instalação, renda de casa e de preferência na mobilidade do cônjuge ou unido de facto e ao acesso à habitação, entre outros benefícios atribuídos pelo Estado.
A secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Januário, abordou, esta quarta-feira, em Luanda, com o director da Divisão do Conselho de Direitos Humanos do Alto Comissariado das Nações Unidas, Mahamane Gouro, o reforço da parceria entre as duas instituições.
De acordo com uma nota do Ministério da Justiça enviada ao Jornal de Angola, o encontro serviu, igualmente, para identificar os pontos convergentes da cooperação existente e construir um diálogo institucional permanente do domínio da promoção, defesa e protecção dos Direitos Humanos.
A nota refere que na reunião realizada nas instalações da sede do Ministério da Justiça, foram auscultadas as preocupações do comité provincial de Luanda dos Direitos Humanos e as necessidades de implementação do plano operacional.
Participaram no encontro de trabalho de alto nível, os membros da Comissão Interministerial para Elaboração dos Relatórios Nacionais sobre Direitos Humanos (CIERNDH) e organizações da Sociedade Civil.
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LoginO ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República defendeu, quarta-feira, em Luanda, maior aproximação da Constituição da República de Angola (CRA) aos cidadãos, para a construção de uma sociedade livre, justa, democrática, de paz e igualdade.
Angola e Burundi estiveram à conversa para analisar o quadro de cooperação e perspectivar o reforço bilateral entre os dois países, na quarta-feira, nas instalações da Missão Diplomática Nacional, em Adis Abeba, na Etiópia.
Teve início, na quarta-feira, mais uma edição do Mundial de Clubes, que decorre de 1 a 11 de Fevereiro, em Marrocos. A competição conta com sete equipas, incluindo o Flamengo (detentor da Libertadores), o Real Madrid (detentor da Liga dos Campeões) e o Wydad Casablanca (detentor da Liga dos Campeões Africanos e representante do país sede).
O secretário provincial da Cultura, Ernesto Barros André, anunciou, quarta-feira, em Cabinda, a requalificação do local onde se concentravam escravos na época do tráfico negreiro, na aldeia de Chifunca, município de Cacongo.