Trata-se de uma doação do Governo do Japão para a República de Angola, que visa alavancar e dinamizar a implementação dos projectos e programas do sector mineiro em Angola.

Foram signatários do referido instrumento jurídico, pela parte angolana, secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, Domingos Vieira Lopes, e pelo embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Japão em Angola, Suzuki Toru.