O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a Proposta do Regime do Jurídico do Cofre Geral dos Tribunais, documento que vai solidificar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais da jurisdição comum e da Procuradoria-Geral da República.
Angola participou, na quarta-feira, no Rio de Janeiro, Brasil, no acto de formalização e pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, no âmbito da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, cuja delegação angolana é chefiada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.
O Representante Especial dos Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores da República da China, Yang Xiaokun e a provedora de Justiça, Florbela Araújo mantiveram, hoje, em Luanda, um encontro de partilha de conhecimentos e troca de experiências no domínio dos direitos humanos.
Durante a audiência, Florbela Araújo fez uma panorâmica geral sobre o papel, função, atribuições e âmbito de actuação do Provedor de Justiça.
Segundo uma nota consultada pelo JA Online, Yang Xiaokun, por sua vez, felicitou a Provedora de Justiça pelo 19º. aniversário da instituição, que se assinala no dia 19 do mês em curso, tendo expressado admiração pelo trabalho desenvolvido no âmbito da defesa dos direito, liberdades e garantias dos cidadãos.
O Representante Especial da China que encontra em Angola desde quarta-feira, para uma visita oficial de três dias, já manteve encontros com altas entidades do Ministério das Relações Exteriores de Angola, do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, com a Provedora de Justiça e outros responsáveis do sector.
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LoginO Presidente da República, João Lourenço, transmitiu sentidas condolências aos familiares das centenas de vítimas mortais do trágico deslizamento de terras ocorrido, há dias, no Sul da Etiópia, na sequência de fortes chuvas que caíram sobre a região.
O Primeiro-Ministro de Portugal, Luís Montenegro, considerou, quinta-feira, em Benguela, o Corredor do Lobito um projecto logístico fundamental e com um impacto “absolutamente extraordinário” na economia da região.
Pela primeira vez, quatro mulheres estão habilitadas para operar máquinas pesadas na mina de Catoca, depois de concluírem um estágio profissional interno ministrado pela Academia, informou, na quinta-feira, o técnico de Alianças e Parcerias, Emídio Sacomboio.
O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a Proposta do Regime do Jurídico do Cofre Geral dos Tribunais, documento que vai solidificar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais da jurisdição comum e da Procuradoria-Geral da República.