Política

Angola e Brasil preparam Cimeira Bilateral

Angola e Brasil deram início à preparação da 7ª Cimeira Bilateral, numa reunião, que decorreu em formato híbrido, com os directores de Intercâmbio Internacional dos departamentos ministeriais das Relações Exteriores dos respectivos países, perspectivando-se, assim, a avaliação dos processos em curso e o incremento das políticas de cooperação.

25/09/2022  Última atualização 07H00
Técnicos dos dois países estão a desenhar a agenda da cimeira © Fotografia por: DR
A delegação angolana foi chefiada pelo director da Direcção América do Ministério das Relações Exteriores, Felisberto Martins, acompanhado de representantes dos Ministérios da Agricultura e Recursos Florestais, Interior, Saúde, Transportes, Justiça e dos Direitos Humanos, Finanças, Economia e Planeamento, Energia e Águas, além de diplomatas da missão angolana no Estado brasileiro.

A nota de imprensa do Ministério das Relações Exteriores a que o Jornal de Angola teve acesso, dá conta que a reunião foi realizada na sexta-feira, mas não avança detalhes sobre o andamento dos trabalhos. No entanto, à luz da última cimeira bilateral, que decorreu em Luanda este ano, os dois países   assinaram dois instrumentos jurídicos nos domínios da agricultura e defesa, no sentido de explorar e proporcionar vantagens recíprocas.

Refere-se que, nessa ordem, os acordos, que foram assinados durante a reunião da Comissão Mista de Cooperação entre Angola e Brasil, na qual abordou-se, também, o reforço e aprofundamento da cooperação, foram analisadas questões regionais e internacionais, no âmbito da CPLP, com realce para a cooperação, os acordos de mobilidade, de facilitação de investimento e da dupla tributação.

Na altura, o ministro das Relações Exteriores, Téte António, destacou as potencialidades do Brasil, sublinhando o facto de  possuir uma das maiores economias da América do Sul. "O Brasil é um país com um mercado competitivo, diversificado e com uma vasta experiência nos sectores da agropecuária, indústria alimentar, aeronáutica, entre outros", enfatizava, deste modo, o titular da diplomacia angolana.

O Governo angolano definiu, na ocasião, que as prioridades estão viradas para a diversificação da economia nacional, que ainda está dependente dos recursos naturais, frisando que a agricultura constitui a alavanca desse processo. Téte António esclareceu que todos os esforços estão a ser empreendidos no sentido de se revitalizar e desenvolver a agricultura, para reduzir a dependência  da importação de produtos alimentares.

A experiência do Brasil no sector da Agropecuária é bem-vinda, por ajudar a promover e aprofundar a cooperação neste domínio. As delegações reafirmaram a importância do aprofundamento das relações de amizade e de cooperação existentes entre Angola e Brasil, sendo neste sentido  abertas as reuniões de concertação.

A cooperação entre Angola e o Brasil começou a desenhar-se no dia 11 de Junho de 1980, com a assinatura do Acordo de Cooperação Económica, Científica e Técnica. No âmbito desse acordo, os dois países desenvolveram a cooperação nas áreas da saúde, cultura, administração pública, formação profissional, educação, meio ambiente, desporto, estatística e agricultura.

 O Brasil, no âmbito das relações político-diplomáticas, tem uma grande importância, por  ser o primeiro país do mundo a reconhecer a Independência de Angola, proclamada a 11 de Novembro de 1975, pelo então Presidente António Agostinho Neto.

 

Investimentos

O Estado brasileiro manifestou o interesse de relançar a parceria estratégica com Angola, apostando, para tal, numa forte carteira de investimentos, estimada em 1,7 mil milhões de euros, em áreas que vão da energia à agroindústria, passando pela farmacêutica, construção e turismo.

Na véspera da visita a Luanda do chefe da diplomacia brasileira, Carlos Alberto França, que aconteceu este ano, tendo participado da reunião da Comissão Bilateral de alto nível Brasil-Angola e na reunião ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o embaixador brasileiro em Angola, Rafael Vidal, destacou a "intensidade das relações bilaterais”, sublinhando o interesse em relançar a parceria estratégica, com foco nos canais comerciais e económicos.

O embaixador Rafael Vidal lembrou, na altura, que Angola e África do Sul são as únicas parcerias estratégicas do Brasil em África, o que envolve reuniões de alto nível. Em Fevereiro, realizou-se, também, a segunda reunião do Comité Conjunto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) Brasil-Angola, envolvendo o sector público e privado, demonstrando que há condições favoráveis para a expansão dos investimentos entre os dois países, com uma carteira estimada de cerca de  1,7 mil milhões de euros, segundo o embaixador brasileiro.

O montante envolve capital brasileiro já aplicado no país ou previsto para novos projectos, incluindo a primeira fase da construção da refinaria de Cabinda, o terminal portuário da Barra do Dande (na província do  Bengo) e o ‘hub’ de armazenamento e comercialização de combustíveis, ambos a cargo da Novonor/Odebrecht (OEC),  centralidades em algumas províncias, e o desenvolvimento de uma fábrica de medicamentos na Zona Económica Especial, adiantou, na ocasião, o embaixador brasileiro.

A cooperação com o Brasil tem prevista, ainda, o cultivo de arroz, associado a um projecto agroindustrial de arroz, milho e feijão, da empresa brasileira Ruzene, em parceria com a angolana Sílaba, que está a ser estruturado financeiramente com um banco angolano.

Outra área promissora para o Brasil é o desenvolvimento agrícola de áreas irrigadas, tendo em vista os projectos do Governo angolano para combate à seca no Vale do Cunene e a  experiência brasileira de irrigação e apoio à agricultura familiar no Vale de São Francisco, região localizada entre os estados de Minas Gerais, Bahia e Pernambuco, que se tornou um importante produtor de frutas e hortícolas.

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