O novo delegado e comandante municipal da Polícia Nacional na Banga, província do Cuanza-Norte, superintendente-chefe Miguel Alves (Carrungo) apontou como prioridade o policiamento de proximidade e o trabalho com as comunidades para a denúncia dos crimes.
A Provedoria de Justiça de Angola e a Provedoria de Justiça da África do Sul, assinaram, hoje, um acordo de Cooperação entre os dois países.
O acordo visa a cooperação e diálogo entre instituições com mandatos semelhantes e vai agilizar a partilha de conhecimentos e troca de experiências entre o Provedor de Justiça de Angola e o Protector Público para o reforço institucional para o efectivo cumprimento das missões que lhes estão confiadas.
Segundo uma nota enviada ao JA Online, o documento está assente nos laços históricos e de amizade entre a República de Angola e a República da África do Sul,
Por outro lado, o acordo irá facilitar o acesso dos cidadãos residentes emigrantes às respectivas instituições de Provedoria de Justiça e apoiar o tratamento das queixas dos cidadãos nacionais da outra parte.
A outra vantagem será a salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos e a melhoria da qualidade dos serviços prestados pela administração pública e o incentivo na criação ou aperfeiçoamento de mecanismos de governação que promovam a responsabilização pelas acções ou omissões dos poderes públicos.
Pela parte angolana foi signatária a Provedora de Justiça, Florbela Araújo, e pela parte sul-africana pelo Protector Público, Kholeka Gcaleka.
O acto foi testemunhado pelo embaixador de Angola naquele país, Rui Orlando Xavier, e a Cônsul-Geral de Angola em Joanesburgo, Irene Brígida dos Santos,
Seja o primeiro a comentar esta notícia!
Faça login para introduzir o seu comentário.
LoginO sociólogo e docente universitário, Rafael Aguiar, aconselhou, esta sexta-feira, em Maquela do Zombo (Uíge), os jovens tocoístas a não recorrerem a comportamentos nocivos para a sociedade.
Pela primeira vez, quatro mulheres estão habilitadas para operar máquinas pesadas na mina de Catoca, depois de concluírem um estágio profissional interno ministrado pela Academia, informou, na quinta-feira, o técnico de Alianças e Parcerias, Emídio Sacomboio.
O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a Proposta do Regime do Jurídico do Cofre Geral dos Tribunais, documento que vai solidificar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais da jurisdição comum e da Procuradoria-Geral da República.