Entrevista

Angola deve priorizar a pequena agricultura

O percurso académico levou-o até ao Huambo, histórica centralidade agro-pecuária, onde se formou na Faculdade de Ciências Agrárias. Começou por trabalhar na extensão rural em 1970-1971 onde a ligação com a agricultura familiar se aprofundou. Com a Independência, desempenhou cargos de direcção no Governo Provincial do Huambo e no Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural. Crítico dos investimentos públicos em grandes projectos agro-pecuários no pós-2002 e com ligação à sociedade civil (foi representante da Oikos portuguesa em Angola), defende uma "política de pés-na-terra que aproveite as capacidades, potencialidades e saberes existentes no país".

06/06/2019  Última atualização 08H00
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O que pretende dizer com a sua teoria sobre priorização dos recursos internos no processo de desenvolvimento?
Quando falamos em desenvolvimento, devemos priorizar sempre os recursos internos. Porque são mais abundantes em relação aos externos, são mais acessíveis e estão dentro da capacidade técnica disponível (porque os conhecemos). Nunca se trabalha sem dependência externa - se eu preciso de um tractor e não produzo tractores, estamos perante uma dependência externa. Mas devo di-minui-la ao mínimo possível e aproveitar o máximo possível das capacidades internas. E ainda devemos promover o melhoramento destas capacidades. Por exemplo, no tem-po colonial, a extensão rural, em parceria com os pequenos camponeses, conseguiu aumentar a produtividade do milho de 400 para 3000 kg por hectare.

 

Em concreto, quais eram os apoios que a extensão rural disponibilizava?
Na altura, eles priorizavam a utilização dos recursos internos disponíveis. No fim do período colonial, a quase totalidade da produção alimentar de grãos, principalmente milho, e a produção total de mandioca era proveniente dos camponeses. E gerava excedentes para ex-portação - porque foram im-pulsionados os recursos internos. É preciso trabalhar directamente com os produtores com pouca capacidade, para que aprendam algumas inovações. Com essas inovações, a sua produção descola. Com poucos aportes técnicos e sem de-pendência de um especialista qualquer.

 

Perante um contexto pré-Independência que sugeria algum sucesso na vertente agrícola (mesmo com a utilização de procedimentos violentos que deveriam ter sido erradicados), por quê se tomou a decisão de praticamente abandonar o sector agrícola? Qual foi o pensamento e a estratégia por trás destas decisões?
Partimos de vários equívo-cos: um deles, que era muito falado na altura da Independência, é que a agricultura nacional era de mera subsistência, não dava nada, não tinha futuro. Isto foi um desprezo em relação ao passado porque já tínhamos provado o contrário. Foi uma tese oportunista para reforçar a necessidade de nos dedicarmos a outras coisas. Os nossos recursos internos em relação à agricultura são os pequenos camponeses, algumas explorações de média dimensão e poucos grandes empresários. Mas são recursos internos. São nossos. Se for à Huíla ou a Benguela, vai en-contrar uma série de peque-nos e médios agricultores, que estão ali, que se calhar não foram tão apoiados ao lon-
go das últimas décadas. Mas, entretanto, fomos apoiar e in-centivar o agro-negócio com alta dependência externa. Nós temos investimentos no sector agrícola em que todo o processo de gestão tem de ser feito por estrangeiros.

 

O projecto Aldeia Nova, no Waku Kungo, Cuanza-Sul, talvez seja o caso mais emblemático.
Não temos capacidade ne-nhuma de enveredar por uma opção daquelas. A menos que a paguemos. Enquanto se paga e não se sabe bem de onde vem o dinheiro, vamos conseguindo fazer as coisas avançar. Quando se começa a fazer contas, percebemos que, afinal, o custo de produção é elevadíssimo. É incomportável. Julgo que aqui também residem os problemas do país. O Estado deve ser facilitador e orientador da economia. Não deve participar directamente com os seus dinheiros nos negócios. Se o empresário for deixado a si próprio e quiser fazer aventuras, então que avance.

 

Com o seu dinheiro e sem recorrer a fundos públicos.
Assim, tudo bem. Mas, claro que ninguém vai investir para perder dinheiro. É também por isto que não temos muitos exemplos de grandes investimentos privados estrangeiros na agricultura. Porque eles sabem que isto, nestas condições, não dá dinheiro. Para termos uma agricultura desenvolvida, precisamos das estradas todas a funcionar, os sistemas de armazenagem têm de estar estruturados, precisamos de uma série de coisas. É nestas questões que devemos dedicar o nosso tempo. O objectivo até pode ser construir uma agricultura desenvolvida a longo prazo. Mas, para lá chegar, temos de saber dar os passos correctos. É aqui que devemos respeitar as nossas capacidades e os recursos disponíveis. Dessa forma, estaremos a entrar num verdadeiro processo de desenvolvimento das nossas forças produtivas.

 

Alguns dirigentes e investidores também alegam que se o Estado não financiar a produção camponesa e distribuir os meios de produção nada vai acontecer. A agricultura familiar só resiste devido ao paternalismo e ao assistencialismo alimentado com dinheiros públicos?
Não é verdade. Para voltar à extensão rural antes da Independência: os camponeses pagavam tudo o que recebiam. Agora, é verdade que o Estado garantia a assistência técnica e facilitava o acesso aos recursos para produzir. Porque este apoio é essencial. Para fazer agricultura, necessitamos de recursos para investir e de capacidade para vender aquilo que produzimos. Se completarmos este ciclo, então estamos a fazer agricultura. Por exemplo, na extensão rural, que trabalhava com um sistema de crédito agrícola próprio, se os financiamentos tivessem um re-torno de 70 por cento, eram considerados muito bons. Porque o resto era assumido como investimento do Estado. Estávamos a transformar processos com um elevado retor-no económico e social. Temos o exemplo do milho que referi no início. É assim que se paga este investimento.

 

O Estado continua a distribuir pesticidas, catanas e enxadas, que podem ser compradas em diversas lojas privadas. Ainda faz sentido este tipo de apoio?
Sim, faz todo o sentido. Porque não existem circuitos comerciais que permitam que a agricultura se desenvolva. Para além do acesso aos factores de produção, os fertilizantes e os pesticidas são produtos que não devem ser vendidos em qualquer loja. Assim como não é qualquer comerciante que pode vender medicamentos. É um comércio especializado que não existe em várias regiões do país. Tem de haver uma capacidade de aproximação aos produtores.

 

Os camponeses estão mais inclinados para os apoios a fundo perdido ou preferem pagar e construir uma relação de igual para igual? Qual é o sentimento, na sua opinião?
O crédito agrícola é uma ne-cessidade porque, à partida, os pequenos camponeses não têm dinheiro para investir. Dando exemplos práticos, antigamente, havia vários tipos de crédito: o crédito de campanha, onde o produtor faz um acordo para receber o dinheiro no início da campanha e pagar no final; o crédito a pequenas iniciativas, com períodos de carência de um ano e reembolsos a três anos e meio para adquirir, só para citar um exemplo, uma charrua de tracção animal. Este crédito é essencial. Sem crédito, não há desenvolvimento da agricultura, a qualquer nível, seja grande empresário ou pequeno agricultor. Nós precisamos de mecanismos de crédito, que não temos. O crédito agrícola que se faz no país é apenas por via da banca comercial. Que não é especializada neste segmento. Precisamos de instituições especializadas no crédito agrícola.

 

Actualmente, que instituições poderiam assumir essa responsabilidade?
A nível de base, algumas experiências aplicadas pela Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) são muito interessantes e podem ser analisadas e seguidas. Agora, é preciso articular estes processos com instituições a montante que possam facilitar as trocas comerciais e o fundo de crédito. O crédito agrícola ou crédito rural é uma especialidade e não pode ser confundido com o crédito bancário tradicional. São outras regras e outras necessidades. Precisamos de evoluir um pouco neste aspecto. Mas não vamos oferecer nada a ninguém, as pessoas têm de pagar o que recebem.

Que tipo de crédito agrícola deveria ser implementado no país?
Acho que há diversas soluções. Pode ser feito através de um banco dedicado à agricultura, pode ser aquilo que seja possível. Mas deve ser uma discussão iniciada fora de Luanda. Cada província deve estar preocupada em saber como entregar os recursos internos disponíveis aos produtores. Quem sabe se, ao nível da província, seja possível en-contrar uma instituição que anualmente disponibilize recursos de forma constante - actualmente o grande problema está na instabilidade dos programas. Hoje há recursos para financiar os produtores, mas no próximo ano já não estão disponíveis.

 

Foi o que aconteceu ao crédito de campanha agrícola apoiado e bonificado pelo Estado, implementado pelo Ministério da Economia e Planeamento.
Exactamente, num ano dizemos que temos sementes para distribuir, mas no ano seguinte tudo acaba. Devemos garantir que todos os anos os recursos estejam disponíveis. Alguém deve assegurar também que os planos são discutidos com os camponeses. E depois aprova-se um orçamento que deverá ser satisfeito plenamente. Não posso criar expectativas aos camponeses e falhar. São estas questões que impedem o desenvolvimento agrícola. Mas há várias soluções que podem ser estudadas.

“Se as autarquias não tiverem um plano não têm futuro”

Uma das grandes falhas no sector agrícola também é a falta de concertação, de diálogo e de conhecimento em relação aos destinatários das políticas, neste caso, os pequenos camponeses. É um contexto que provoca até falta de confiança nas instituições e no Governo. Concorda?
Neste momento, estamos a dar um passo importante que é a desconcentração administrativa, porque isto é que aproxima a governação das pessoas. Só vamos caminhar para o desenvolvimento efectivo quando conseguirmos planificar na base da sociedade. O planeamento não deve ser algo que vem de cima para baixo mas de baixo para cima. Tenho de saber interagir com as comunidades para, ao conversar com elas, conseguir entender as suas necessidades e quais devem ser as prioridades. O somatório das prioridades de base equivale a um município. Isto vai permitir que o município tenha um plano de necessidades bem elaborado e que, no futuro, poderá ser o plano da autarquia ou da administração local. A partir daqui, cada província deverá integrar todos os planos municipais, para construir um plano geral das suas necessidades. Que deve ser inscrito e salvaguardado no Orçamento nacional.

 

Neste caso, as autarquias podem ter um papel decisivo.
Importantíssimo. Mas se não tiverem um plano bem estruturado também não têm futuro.

 

Os futuros autarcas podem também imprimir uma nova dinâmica ao desenvolvimento local, até porque vão precisar de recursos financeiros (através da arrecadação de receitas) para deixar a obra feita e mostrar que merecem continuar no cargo.
Os futuros autarcas vão começar a pensar que tipo de recursos poderão recolher através de impostos, taxas, disto ou daquilo. E a partir desta noção podem entender melhor quais são as necessidades, o que está em falta e quais serão as contribuições do Governo Central. Isto será feito à escala nacional de acordo com as necessidades objectivas. Que são diferenciadas. Cada região tem as suas próprias necessidades e, por isso, não posso direccionar as coisas de forma vertical.

 

Nesta estruturação diferente do país, com a desconcentração administrativa, como vê o papel do Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA) e da Estações de Desenvolvimento Agrícola (EDA), instituições com responsabilidades ao nível da extensão rural, mas que, na prática, enfrentam um contexto de enormes dificuldades técnicas e financeiras?
As dificuldades do IDA e da EDA resultam de várias situações. Uma delas será também pela concentração administrativa. O futuro do IDA está na própria desconcentração, quer dizer, o IDA não deve ter grandes projectos nacionais. Cada província (autoridades, governador, toda a sua administração) deve zelar pelo seu desenvolvimento. Se o IDA deve ser um recurso provincial, então é ali que devem discutir o plano de trabalho. O órgão central é apenas facilitador, orientador metodológico, aquele que permite articular recursos nacionais e desenvolver perspectivas globais. O IDA tem de ser capaz de implementar muitos projectos. Podemos ter pelo menos 18 projectos do IDA (um para cada província).

 

O orçamento do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural sofreu um grande incremento de 2018 para 2019. Acredita que este reforço, uma aparente inversão da tendência de desinvestimento público no sector, é capaz de suprir as necessidades e dar mais força ao IDA e EDA?
Acho que o Ministério conhece bem a situação e tem uma visão correcta. O resto é uma questão de gestão, de administração e de organização. A administração local tem de se assumir muito mais, em vez de ser um mero receptor de decisões superiores.

 

Alguns analistas consideram que a agricultura familiar tem um problema de produtividade, para além dos problemas clássicos de falta de meios de escoamento e vias de comunicação. Ao nível local, em que segmentos é preciso investir rapidamente?
Na pequena agricultura. Quando falamos em aumento da produtividade, devemos primeiro analisar o estádio de desenvolvimento das explorações agrícolas. Porque não são todas iguais. Temos situações de quase subsistência e situações onde a componente mercantil está bastante evoluída dentro da pequena agricultura. Por exemplo, a extensão rural partia do princípio que os problemas de base estavam resolvidos. Só assim partiam para o aumento da produtividade. Porque a assistência básica estava resolvida - as estradas funcionavam normalmente (havia 30 mil quilómetros de estradas de terra batida arranjados todos os anos, não podia haver ruptura). Para isso, foram criadas capacidades, a administração local tinha isto organizado. O comércio fluía normalmente e havia iniciativas de fomento agrícola que funcionavam. Com estes alicerces e as infra-estruturas criadas, partiu-se para o aumento da produtividade.

 

Que caminhos defende para aumentar os rendimentos das explorações familiares?
Numa província podem co-existir várias realidades. Temos camponeses que já estão organizados em cooperativas e associações, que talvez sejam capa-
zes de avançar. Só que os programas de apoio e fomento agrícola precisam de ser estrutu-
rados de forma sequencial e consistente. Não é uma e vez por acaso. O grande segredo é a sustentabilidade do processo. Se estou num processo de evolução, tenho de assegurar permanentemente estas questões; não posso dizer que este ano tenho sementes e no próximo ano desaparecer. As províncias devem conhecer a sua realidade - no município tal temos 6000 (seis mil) famílias camponesas, noutros, precisamos ainda de melhorar as estradas e fazer chegar o comércio. São estas coisas que eu digo, que, feitas localmente, ajustam-se mais à realidade do que quando vêm de cima para baixo.

 

Porquê?
Porque estão mais próximos das pessoas. Até as administrações municipais têm uma linguagem mais próxima dos cidadãos do que o governador, que é uma pessoa mais distante. Desde que haja bom senso, desde que valorizemos as nossas capacidades, podemos transformá-las positivamente. Para fazer agricultura, para além dos recursos internos (terras, água, camponeses) preciso de outras coisas. Por exemplo, é possível produzir internamente alguns instrumentos de trabalho e pequenos equipamentos. A indústria pode agarrar as oportunidades, tendo em conta as nossas capacidades disponíveis. Não vou dizer que podemos ter uma grande indústria de pivots centrais de irrigação. Mas as catanas já foram produzidas neste país.

 

Não produzir catanas, até pelo simbolismo que o instrumento carrega, chega a ser ridículo.
E o carneiro hidráulico, um instrumento que provoca a subida da água para tanques elevatórios, para permitir a irrigação sem recurso a combustível. Havia uma série de equipamentos produzidos em Angola.

O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural tem vindo a anunciar algumas iniciativas para dinamizar a produção de pesticidas e material de trabalho.
Devemos aproveitar os nossos recursos e também valorizá-los. Temos condições para reduzir gradualmente a dependência externa. Quando deixarmos de importar enxadas, catanas e tracção animal, vamos trazer estabilidade aos processos, que vão permitir desenvolver o país, porque o caminho será controlado pela nossa capacidade técnica e de gestão. Claro que esta realidade pode co-existir com outras coisas: se aparecer alguém que pretende investir na agricultura de alta tecnolo-gia que o faça. Mas com o seu dinheiro. Isto é importante. No fundo, a pequena agricultura e o agro-negócio não são mutuamente exclusivos. Os camponeses podem dedicar-se às culturas alimentares como o milho, mandioca, arroz e feijão, enquanto a agricultura empresarial é incentivada a produzir culturas complementares - os ovos, o leite, as oleaginosas.

“Devemos apostar naquilo que as pessoas conhecem”

Quais as culturas com potencial para atingir a auto-suficiência num prazo relativamente curto, tendo em conta o contexto actual?
Devemos começar sempre por aquilo que as pessoas conhecem. Os nossos produtos essenciais são milho, mandioca, arroz, feijão. Não precisamos de imaginar outras coisas. E depois vamos introduzindo gradualmente algumas inovações interessantes. Na extensão rural, ainda no outro tempo, fomos introduzindo gradualmente a soja. Porque trazia aportes importantes para a alimentação da família camponesa. Na componente de apoio doméstico, a soja era transformada em leite, bifes e outras coisas.

 

Os camponeses consumiam bifes de soja antes de 1975?
Sim, sim, bifes de soja. Os camponeses aprendiam a fazer tudo isto. Outra coisa importante era o sabão. Segundo o Ministério, somos auto-suficientes em mandioca, o que significa que a produção interna já cobre as necessidades. Ok, óptimo. Agora temos de colher milho, arroz - há uma grande capacidade camponesa para fazer arroz, mas também há uma experiência empresarial em crescimento. Com recursos internos. É outro produto muito consumido. Podemos começar por aqui. E depois vamos introduzindo coisas novas. Acho que a estratégia deve ser esta.

 

Além das questões de orientação e coordenação política, há problemas básicos que persistem: os camponeses praticamente não têm Bilhetes de Identidade (e sem documentos pessoais estarão sempre fora do acesso ao crédito e à segurança fundiária, por exemplo), os conflitos de terras têm tendência para se agravar, as estradas nacionais estão degradadas. Qual deve ser o caminho a seguir?
Isso passa pela capacidade de identificar quais são os problemas a montante e a jusante da produção e da economia nacional. Se pretendemos desenvolver a agricultura, temos de saber quais são os estrangulamentos que resistem (antes do processo produtivo, ao longo e depois da produção). Vou dar alguns exemplos concretos: a montante, um dos grandes problemas é o acesso a recursos e a factores de produção. Compete ao Estado resolver os problemas. Se há uma Lei de Terras mal estabelecida, temos de melhorá-la e por aí fora. É um diagnóstico que tem de ser feito. As estradas são um estrangulamento a montante. Se não resolvo o problema das estradas, que é uma questão fundamental, não vale a pena investir no resto. Porque não vai resultar. Um camponês disse-me isto numa aldeia do Negage (Uíje) - se a estrada não está em condições, nada vai lá chegar.

 

A relação cidade-campo continua a ser essencial para en-tender o país.
Exactamente! Se não ligo a comunidade rural à cidade então tenho um problema de base para resolver. No tempo colonial resolveu-se o problema com as estradas de terra batida, que depois estavam ligadas ao sistema nacional. O diagnóstico dos problemas é que permite identificar as soluções. Os problemas fundiários e de identidade das pessoas devem ser resolvidos pelo Estado. A identidade é um problema básico que não é apenas da agricultura. É um direito dos cidadãos. É por isso que é difícil querermos coisas muito grandes, quando ainda temos problemas básicos para resolver. É uma contradição. Os diagnósticos devem ser feitos de forma descentralizada e cada governo provincial tem de identificar os seus estrangulamentos.

 

Ainda estamos longe desse objectivo.
É um processo natural que deve ser bem apoiado. Neste momento, o Governo parece estar muito virado para a desconcentração e descentralização administrativa. Será um passo importantíssimo para identificar os problemas de base e as prioridades.

 

No seu período enquanto quadro do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, tinha debates muito acalorados quan-do se definiam as grandes opções políticas para o sector? Sente-se desiludido com o caminho trilhado após 2002?
Foi a guerra que limitou a evolução da agricultura. Na segunda metade dos anos de 1980, arrancou todo este processo e foi naquela altura que surgiu o IDA e a EDA. Foram definidas as linhas mestras para o desenvolvimento agrário, com muitas das coisas que estou aqui a referir, e foram definidas quais eram as estruturas necessárias para apoiar este processo. Foi assim que surgiu a necessidade da EDA enquanto estrutura do município. Eu próprio fui um dos principais responsáveis pela implementação da EDA. Só que a guerra e algumas decisões que lhe seguiram foram desorganizando o sector. Depois vieram outras crises e a falta de dinheiro. No final dos anos de 1980, o debate no seio do Ministério era pacífico e pró-activo.

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