Política

Angola desencoraja actos de subversão contra a democracia

Edna Dala

Jornalista

O Governo angolano defende a criação de condições que desencorajam actos de subversão contra poderes políticos democraticamente instituídos, por considerar que os mesmos atrasam o desenvolvimento sócio-político.

29/11/2021  Última atualização 08H05
© Fotografia por: Rafael Tati | Edições Novembro
O posicionamento foi manifestado domingo (28), em Luanda, pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Pereira Furtado, no encerramento da reunião do Comité de Ministros da Defesa da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL).

Reforçou que os actos de subversão aumentam as consequências decorrentes da instabilidade social. "Se formos capazes de garantir a paz e a estabilidade na nossa sub-região, estaremos a dar um elevado contributo aos governos dos Estados, no combate desafiante contra a fome e à pobreza que ainda faz morada entre nós”, sublinhou.

Com a paz e a estabilidade, reforçou, estarão criadas as condições essenciais para se trabalhar arduamente e caminhar para o crescimento e desenvolvimento económico e social dos Estados membros da organização, contrariando os cépticos que continuam a vaticinar África como o continente da utopia, onde tudo se sonha mas não se concretiza.

O Executivo, liderado pelo Presidente da República, realçou, prossegue com o combate à corrupção, visando não só a responsabilização judicial dos criminosos, mas, também, incutir uma consciência de melhor servir, enquanto gestores do erário.

Disse que o Governo pretende, com este desafio, proteger as riquezas nacionais com destaque para os minerais, fauna e a flora, na perspectiva de se resgatar a autoridade das instituições, a ordem social, a moral e a ética na sociedade angolana.

Francisco Furtado indicou que, neste domínio, existem mecanismos e equipas para analisar e dar soluções aos diversos assuntos de interesse comum, fundamentalmente, no combate à migração, crime organizado e cooperação na troca de informações para promover um clima de paz e estabilidade nas fronteiras comuns, garantindo um controlo mais efectivo sobre as águas fluviais e marítimas.

As relações com os países vizinhos são amistosas e de boa vizinhança, caracterizadas por encontros bilaterais  ou multilaterais, dependendo da situação e do interesse a analisar.

Destacou que o Governo está empenhado em criar mais postos de trabalho nos sectores da Saúde e da Educação por serem as áreas que mais absorvem jovens, no quadro da valorização do capital humano nacional.

"Angola vive momentos de ansiedade, próprias do período que antecede as próximas eleições gerais previstas para 2022, cujo processo de Registo Eleitoral Oficioso para cidadãos nacionais com idade eleitoral está em curso”, explicou.

Adiantou que o Presidente João Lourenço promulgou, a 23 de Novembro, a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, na sequência da sua aprovação pela Assembleia Nacional, a 8 de Novembro, em segunda deliberação, na I Reunião Plenária Extraordinária da 5ª Sessão Legislativa da IV Legislatura.


Secretariado Executivo enaltece Presidente João Lourenço
O Secretariado Executivo da CIRGL reconheceu os esforços empreendidos pelo Chefe de Estado angolano, João Lourenço, na garantia da paz e estabilidade na Região.

João  Samuel Caholo recordou que o estadista angolano organizou três cimeiras que resultaram num roteiro e assinatura de um cessar-fogo, rubricado pelo Presidente da República Centro-Africana, Faustin Touaderá.

Realçou que a melhoria da parceria entre os países da Região é importante,  pois permitiu a assinatura de instrumentos de cooperação bilateral entre os presidentes da RD Congo, Félix Tshisekedi, e o da República do Uganda, Yoweri Museveni.

Estes instrumentos de cooperação, reconheceu, revitalizam as acções diplomáticas e promovem obstáculos que têm a ver com a paz e desenvolvimento sustentável entre os Estados da Região.
O secretário executivo disse também que a pandemia impõe muitas restrições no movimento de pessoas na sub-região, pressão económica, aumentou os desafios sociais e humanitários.

Durante a Conferência foram analisadas questões sobre a situação de segurança e humanitária no leste da RDC, na República Centro-Africana, Burundi e no Sudão do Sul, em conformidade com as recomendações das mini-cimeiras dos Chefes de Estado e de Governos da CIRGL, realizadas em Luanda.

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