Política

Angola defende diálogo para solução dos conflitos no mundo

César Esteves | Nova Iorque

Jornalista

A representante permanente de Angola junto das Nações Unidas, a embaixadora Maria de Jesus Ferreira, defendeu, esta segunda-feira, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, o diálogo e respeito pelo Direito Internacional como caminho mais viável para a resolução de conflitos no mundo.

27/09/2022  Última atualização 09H04
© Fotografia por: Dombele Bernardo | Edições Novembro! Nova Iorque

A diplomata angolana, que discursava no último dia do Debate de Alto Nível da 77ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em representação do Chefe de Estado, João Lourenço, que se encontra em visita privada no Reino de Espanha, referiu que os conflitos político-militares, as disparidades existentes e persistentes no plano económico e de desenvolvimento tecnológico, entre as regiões do mundo e os blocos geográficos, representam uma oportunidade para a humanidade unir esforços à busca de soluções pacíficas dos conflitos.

"A República de Angola tem defendido, a nível dos fóruns internacionais, a importância do multilateralismo e da cooperação internacional, mutuamente vantajosos e benéficos, nas relações entre os Estados, sejam grandes ou pequenos, desenvolvidos ou em desenvolvimento, porque entendemos que, desta forma, poderemos contribuir, efectivamente, para a busca de soluções de consenso na resolução de crises políticas, económicas, sociais e culturais”, realçou.

Maria de Jesus Ferreira, que encabeçou a delegação angolana presente no evento, ressaltou que este Debate de Alto Nível das Nações Unidas, subordinado ao lema "Um Momento decisivo: Soluções transformadoras para desafios interligados”, decorre num contexto internacional particular e sensível da História Moderna, com desafios complexos que necessitam de soluções conjuntas, salientando que a paz mundial, que se almeja, conjuntamente, só será alcançada com a pacificação de todos os países.

"O mundo vem enfrentando desafios persistentes e cíclicos, agravados nos últimos anos pela situação sanitária internacional provocada pela pandemia da Covid-19, o surgimento de crescentes ameaças à economia, à paz e à segurança global, bem como pelo impacto das alterações climáticas”, destacou.

A representante permanente de Angola junto das Nações Unidas disse que é por essa razão que o país continua a desenvolver esforços "importantes” no sentido de contribuir para a paz e a estabilidade no continente africano e na sua sub-região, em particular.

Sublinhou que Angola, nas vestes de presidente em exercício da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, não tem medido esforços em contribuir para a paz e a estabilidade na região, sobretudo, na pacificação do conflito na República Centro Africana e na resolução do diferendo fronteiriço entre o Rwanda e a RDC ou, ainda, entre o Uganda e o Rwanda, onde, como frisou, tem procurado, "modestamente”, fazer o melhor. "Como sabemos, a solução depende sempre e, sobretudo, da vontade política das partes, directamente, envolvidas, como sublinhou, recentemente, o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço”, aclarou.

Maria de Jesus Ferreira lembrou, na ocasião, que este esforço de Angola, para a pacificação do continente africano, mereceu-lhe o reconhecimento da União Africana, com a designação do Presidente João Lourenço como "Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação”, durante a Cimeira Extraordinária de Malabo, sobre o "terrorismo e mu-danças inconstitucionais de governos em África”.

"Este reconhecimento demonstra o compromisso do nosso país na mediação e busca de soluções por via de consensos na resolução de crises políticas em África e no mundo”, salientou a diplomata angolana, para quem esses esforços galvanizam-se com o apoio que o país tem recebido do Secretário-Geral da ONU, António Guterres.

 

Fim do embargo contra Cuba e RCA

Maria de Jesus Ferreira voltou a defender o fim do embargo económico contra Cuba, solicitando a retirada das medidas unilaterais e as sanções aplicadas ao povo cubano que, como adiantou, impedem o desenvolvimento harmonioso, económico, social e técnico-científico daquele país.

"No geral, Angola defende o levantamento de todas as sanções unilaterais ou medidas coercivas impostas contra as populações do Zimbabwe, Venezuela e outros, sem mandato do Conselho de Segurança”, ressaltou.

A representante permanente de Angola junto das Nações Unidas disse que estas medidas, "politicamente motivadas”, têm-se mostrado contraproducentes aos esforços de erradicação da pobreza e à implementação dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável e violam os princípios da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional Público e Humanitário.

Por outro lado, Maria de Jesus Ferreira voltou a defender, igualmente, o levantamento do embargo de armas contra a República Centro Africana, que já dura há algum tempo.

A propósito deste assunto, a diplomata esclareceu que Angola continua a defender que todos os Estados têm o direito inalienável de criar a própria capacidade de defesa contra as ameaças externas, equipando as suas Forças Armadas com homens, armas e equipamentos que atendam às necessidades nacionais.

"A História ensinou-nos que devemos desencorajar o uso da força para a resolução de conflitos, eventualmente existentes, entre os países soberanos, pois as consequências para a humanidade são imensuráveis”, frisou.

 

País volta a defender reforma do Conselho de Segurança

 O país voltou a levantar, mais uma vez, bem alto, a sua voz, a partir da sede das Nações Unidas, juntando-se às de outras nações, como Estados Unidos da América, para defender a reforma do Conselho de Segurança, de modo a permitir uma representação equitativa que respeite a actual configuração da ONU. 

Maria de Jesus Ferreira referiu que as negociações sobre a reforma do Conselho de Segurança continuam a não produzir os resultados esperados pela esmagadora maioria dos Estados-membros.

"O Consenso de Ezulwini e a Declaração de Sirte representam a opção viável para repor o direito e as aspirações legítimas do continente africano e corrigir a injustiça histórica que a região vive, com a sua ausência do centro de decisão de um dos principais órgãos estatutários em matéria de paz e segurança internacionais, criada pela Carta Magna das Nações Unidas”, aclarou.

 

Matéria de Ambiente 

No capítulo do ambiente, Maria de Jesus Ferreira fez saber que Angola continua alinhada com o consenso internacional sobre desenvolvimento sustentável, incluindo a Agenda 2063 da União Africana sobre o Am-biente, tendo, por isso, aprovado a Estratégia Nacional de Mudança Climática e Educação Ambiental.

Neste momento, prosseguiu, o país trabalha para atingir a meta de 70 por cento de energia proveniente de fontes não poluentes até 2025, privilegiando, deste modo, energias limpas de barragens hidroeléctricas e solar.

Salientou que Angola está a fazer muitos e significativos investimentos em infra-estruturas económicas e sociais para mitigar os efeitos da seca prolongada que afecta a região Sul do país, com destaque para a inauguração, este ano, do aqueduto na província do Cunene, que assegura o acesso à água a 350 mil cidadãos, numa extensão de 160 quilómetros, garantindo, assim, o abastecimento para as populações, gado e irrigação.


Cimeira da OEACP de Luanda

Maria de Jesus Ferreira aproveitou a ocasião para anunciar a realização, de 6 a 10 de Dezembro deste ano, em Luanda, da 10ª Cimeira da Organização dos Estados da África, Caraíbas e Pacífico (OEACP).

Disse que a realização desta Cimeira, a partir da qual Angola assumirá a presidência da organização, visa, entre outros, permitir que a OEACP exerça o seu papel no concerto das nações, agora como organização internacional de pleno direito.

"Neste sentido, gostaríamos de contar com a presença e participação de todos os seus Estados-membros”, reiterou.

A diplomata concluiu a intervenção no Debate de Alto Nível da 77ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas assegurando que o Governo angolano vai continuar com o combate à corrupção no país.

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