Economia

Angola cria órgão de governação das Parcerias Público-Privadas

O país vai ter um órgão de governação das Parcerias Público-Privadas (PPP) com o objectivo de identificar os projectos prioritários, anunciou, ontem, em Luanda, o ministro da Economia e Planeamento, Sérgio Santos.

19/02/2020  Última atualização 08H16
Mota Ambrósio | Edições Novembro © Fotografia por: Sérgio Santos fez o anúncio num curso sobre certificação das Parcerias Público-Privadas

Ao discursar na abertura do Curso de Certificação Internacional em Parcerias Pú-blico-Privadas da APMG International, Sérgio Santos sublinhou que o órgão de governação das PPP, apesar de ainda não entrar em funções, está previsto no Decreto Presidencial 316/19, que regula a Lei das Parcerias Público-Privadas. A referida instituição vai acompanhar todos os projectos negociados em formato de PPP. O ministro da Economia e Planeamento lembrou que já existem PPP em Angola, mas nem todas estão bem organizadas.
Em relação à natureza da instituição, Sérgio Santos esclareceu que será um órgão político. O Banco Mundial vai ajudar a implementar a iniciativa e a transmitir os conhecimentos para os quadros dos diferentes ministérios.
O governante destacou a necessidade de respeitar as regras de transparência e boas práticas internacionais, para que as parcerias possam apoiar o país a atingir as Metas de Desenvolvimento Sustentável.
O Curso de Certificação Internacional em Parcerias Público-Privadas decorre de 18 a 21 deste mês. Depois será realizado o exame para a ob-tenção do primeiro nível da Certificação Internacional em PPP da APMG International (CP3P). O curso, promovido pelos ministérios da Economia e Planeamento e das Finan-ças, em parceria com o Banco Mundial (BM), é direccionado a 40 funcionários seniores dos diversos departamentos ministeriais.

BM identifica núcleo de quadros competentes

O Banco Mundial (BM) quer criar um núcleo de pessoas competentes que possam realmente garantir o êxito das Parcerias Público-Privadas (PPP), defendeu, ontem, em Luanda, o seu representante em Angola, Olivier Lambert.
O representante do BM considera essencial que os quadros tenham conhecimento de que as PPP são investimentos públicos, concretizados com financiamento privado.
Olivier Lambert destaca o facto do Governo angolano querer dar um espaço maior ao sector privado, para que seja o motor do crescimento económico em Angola, elaborando um programa ambicioso de reforma do sector empresarial público.
Na sua visão, a publicação da nova Lei e Regulamento das PPP marca um grande começo para este programa em Angola, uma vez que ambos estão de acordo com as melhores práticas internacionais e enviam um bom sinal ao mercado.
O próximo passo será implementar, de forma adequada, o novo quadro jurídico para tornar Angola um mercado atraente para os investidores.

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