Na sua intervenção, sábado, no Dubai, na Cimeira de Líderes Mundiais da vigésima oitava edição da Conferência das Partes – COP28, o Presidente da República, João Lourenço, garantiu ser esta uma das razões pelas quais o Governo continuará a dedicar especial atenção e recursos para a redução dos efeitos locais do aquecimento global.

Segundo João Lourenço, este posicionamento tem por finalidade reforçar a resiliência do país face aos efeitos dessas mudanças. Reiterou que Angola encara com muita firmeza e empenho todas as questões relativas às mudanças climáticas, o que está reflectido na Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas 2022–2035.

Na Estratégia, constam iniciativas e visões alinhadas com a Agenda 2063 da União Africana e com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. "Realçamos a nossa aposta nas energias renováveis, que representa um dos principais pilares da adaptação às alterações climáticas, constituindo um passo decisivo no processo de transição energética”, disse o Chefe de Estado angolano.

Angola vai, à margem da Cimeira do Clima que Dubai acolhe até 12 deste mês, aderir às iniciativas das Nações Unidas e de outras organizações internacionais especializadas na descarbonização da indústria do petróleo e do gás.

A adesão inclui programas de medição e redução das emissões de gases poluentes como o dióxido de carbono e o gás metano. O mesmo tem metas ambiciosas, no quadro da batalha que a Humanidade trava contra as alterações climáticas.

No Plenário do "Al Hairat”, na Expo City Dubai, João Lourenço recordou que Angola submeteu à Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas em 2015 a primeira contribuição nacional para a redução das emissões de gases de efeito estufa.

Através deste documento, acrescentou o Presidente da República, o país mantém, com a mesma determinação, o objectivo de alcançar a redução das emissões de gases em 35 por cento até 2030, considerando que este processo será alcançado desde que se consiga assegurar os necessários financiamentos.

Um dado também importante avançado pelo Chefe de Estado angolano é o da definição de um roteiro em que fiquem estabelecidas as etapas a percorrer, de modo que sejam honrados os compromissos assumidos na COP de Glasgow. Na 26ª Conferência das Partes – COP26, realizada na Escócia em 2021, definiu-se o objectivo de duplicar o financiamento às medidas de adaptação até 2025.

Foi nesse sentido que o Presidente João Lourenço sugeriu que, ao se projectar um novo objectivo de financiamento climático para o período pós-2025, seja considerado todo um conjunto de factores que não debilitem e nem fragilizem as economias dos países em vias de desenvolvimento.

Para João Lourenço, os países em vias de desenvolvimento não estão capazes de abdicar de um momento para o outro dos recursos naturais fontes de divisas, designadamente, o petróleo, como a principal fonte de receitas de que dependem, de forma considerável, para garantir o desenvolvimento económico e social dos Estados.

Satélite vai detectar e mapear derrames de petróleo no mar

O Governo angolano tem estado a tomar uma série de medidas no sentido de aperfeiçoar todos os mecanismos para desempenhar um papel importante no contexto dos esforços globais de preservação do ambiente. Entre as medidas adoptadas e que estão inscritas na Estratégia Espacial Nacional de Angola consta a iniciativa de observação da terra.

O Presidente João Lourenço fez saber que está em negociação o satélite com o consórcio europeu Airbus. O objectivo é a detecção e o mapeamento de derrames de petróleo no mar, o fornecimento de dados sobre a desflorestação e áreas de exploração ilegal de madeira.

Fará também o seguimento de manadas da vida selvagem nos principais parques nacionais e reservas ambientais, o monitoramento do cumprimento das normas ambientais na actividade mineira, incluindo ainda uma solução tecnológica destinada a dar suporte à monitorização do cumprimento dos indicadores dos 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

 
Conheça os 17 ODS das Nações Unidas

Em Setembro de 2015, 193 países acordaram adoptar 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. Os mesmos assumem-se como um documento-reitor dos Governos que são chamados de ano em ano a revisitar as propostas enumeradas e validar os processos de crescimento.

1 – Erradicação da Pobreza; 2 - Fome zero e Agricultura Sustentável; 3 – Saúde e Bem-Estar; 4 – Educação de Qualidade; 5 – Igualdade de Género; 6 – Água Limpa e Saneamento; 7 – Energia Limpa e Acessível; 8 – Trabalho Decente e Crescimento Económico; 9 – Inovação e Infra-Estruturas; 10 – Redução das Desigualdades; 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis; 12 – Consumo e Produção Responsáveis; 13 -  Acção contra a Mudança Global do Clima; 14 – Vida na Água; 15 – Vida Terrestre; 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes; e 17 - Parcerias e Meios de Implementação.

 
Garantida defesa dos interesses da OEACP

A Cimeira de Chefes de Estado e Governo da Organização dos Estados da África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), realizada, em Dezembro de 2022, na cidade de Luanda, elegeu Angola à presidência. Por essa razão e enquanto mandatários da organização, Angola procurará defender os interesses e preocupações dos países-membros, que se centram, entre outras, nas questões relativas às mudanças climáticas.

Segundo avançou o Chefe de Estado angolano, boa parte dos 79 países que integram a OEACP estão, particularmente, expostos às mudanças climáticas e às graves consequências que dele derivam, como a subida assustadora dos níveis dos oceanos e mares. Esta subida ameaça fazer desaparecer do mapa algumas ilhas do Pacífico e das Caraíbas, por exemplo.

É, também, por isso mesmo que João Lourenço sublinhou a importância que assume para os países destas três regiões do mundo (África, Caraíbas e Pacífico) a questão dos recursos financeiros destinados ao clima.

Assim, o Presidente angolano pediu, com urgência,  o estabelecimento, ainda no decurso da COP28, o quadro de um novo acordo para o financiamento necessário à realização de programas ao nível global, no âmbito da acção climática.

"Congratulámo-nos com o facto de se ter finalmente aprovado, nesta COP 28, o Fundo de Perdas e Danos, pela grande relevância que tem para esse grupo de países que estão entre os mais vulneráveis do mundo aos impactos das alterações climáticas”, disse. Contudo, o Presidente João Lourenço sublinhou a necessidade de a COP 28 formular uma nova arquitectura financeira para o clima e considerar a justiça climática como um dos pilares mais sólidos.

Para o estadista, as reiteradas promessas de contribuições financeiras e acesso aos financiamentos em condições abonatórias para os países menos industrializados e menos desenvolvidos devem ser cumpridos. João Lourenço sublinhou que o momento assim impõe, sobretudo, para os pequenos Estados insulares mais ameaçados com os fenómenos ambientais nefastos resultantes das alterações climáticas.

"Acredito que a crescente sensibilidade dos povos e nações do mundo para as questões que se prendem com o clima pode levar a que se reforce a importância da solidariedade entre todos, para que as metas preconizadas, quer nesta COP28 quer nas anteriores, sejam encaradas com mais empenho e mais determinação, por forma a alcançá-las dentro dos prazos que, nós próprios, temos vindo a estabelecer”, afirmou o Presidente da República.