Senhor embaixador, qual é o objectivo da primeira assembleia-geral da UN-Habitat?

Interessa dizer que embora a UN-Habitat exista desde 1978, somente este ano realizará a sua primeira assembleia-geral no novo formato de governação, fruto de um trabalho árduo, seguido de reformas introduzidas com a liderança da actual directora executiva do UN-Habitat, Ms. Maimunah Mohd Sharif (da Malásia), sob supervisão do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres. Com esta primeira assembleia histórica, pretende-se criar oportunidades para formar alianças estratégicas que promovam uma urbanização sustentável em assentamentos humanos e, ao mesmo tempo, mobilizar apoios políticos e financeiros.

Como é que o senhor embaixador caracteriza a actual tendência mundial sobre o assentamento populacional, principalmente da população que vive nas cidades ou centros urbanos?

De acordo com os indicadores que possuímos, devo dizer que desde 2010 que a população que vive nas cidades ou centros urbanos aumen-tou e continuará a aumentar constantemente, ou seja, neste período, o crescimento populacional será de mais de 3 bilhões de pessoas. O mundo está a urbanizar-se rapidamente e todos os assentamentos serão afectados. Desde 2007, a população nas cidades aumentou em 50 por cento, em 2030 aumentará em 60 por cento e em 2050 aproximadamente em mais de 66 por cento. Por isso, será necessário trabalhar com as cidades e outros assentamentos humanos para promover um modelo sustentável que tenha em conta a inclusão das pessoas, a promoção da prosperidade, o combate à pobreza e a melhoria das condições de vida das populações. Temos que ter em conta que a urbanização é o motor para o crescimento e prosperidade. Os desafios que existem ainda hoje nas áreas urbanas são sobejamente conhecidos e temos que enfrentá-los. Como são por exemplo as questões ligadas à pobreza, o saneamento básico, as construções sem o devido acompanhamento, alterações cli-
máticas, poluição etc...

Qual é a situação de Angola no que concerne aos assentamentos humanos?

Primeiro, gostaria de dizer que encontramos também nas nossas cidades alguns desafios similares aos de outras cidades do mundo. No caso angolano, na minha opinião, o agravamento das condições de vida nos centros urbanos é consequência do êxodo rural massivo ocorrido após o fim do conflito armado, tendo as pessoas abandonado os seus locais de origem, dirigindo-se para os grandes centros urbanos, o que provocou um aumento exponencial da população urbana. Esta situação reduziu a capacidade de respostas em tempo útil dos problemas que afectam hoje as nossas cidades, como por exemplo construção de habitações em locais inadequados. Felizmente, o Governo tem trabalhado no sentido de encontrar soluções sustentáveis mediante a concepção de programas e projectos habitacionais que visam alterar o quadro actual. Contudo, penso que Angola está no bom caminho em relação aos planos de urbanização e através dos programas de requalificação dos assentamentos actuais que sofreram uma forte pressão ao longo de muitos anos.

O que é que o nosso país tem beneficiado do UN-Habitat?

O Ministério do Ordenamento do Território e Habitação tem trabalhado junto do UN-Habitat enquanto agência de suporte técnico para os programas dos assentamentos humanos. Mesmo com o suporte técnico verificado, para nós, é importante que nos fortaleçamos para que possamos aproveitar cada vez mais e melhor os recursos disponíveis a nível do UN-Habitat, que nem sempre são financeiros. Outrossim, os desafios existentes nas nossas cidades não dependem somente dos planos de urbanização. Estes, por si só, exigem esforços de carácter transversal, como por exemplo o asseguramento da disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos, conforme estipula o objectivo 6 da Agenda 2030 que considera a água parte integrante e está no centro do desenvolvimento sustentável e das suas três di-mensões: ambiental, económica e social.

Quais são as principais reformas que foram introduzidas no programa de assentamentos humanos (UN-Habitat)?

Para além de uma gestão mais orientada no sentido da optimização dos custos, as principais reformas têm a ver com o novo sistema de governação do UN-Habitat, que prevê uma estrutura máxima que é a Assembleia do UN-Habitat, passando a ser o órgão máximo de decisão mundial referente à urbanização sustentável, com a participação universal em substituição do Conselho de Governação limitado a 58 membros. Outra reforma consiste na criação do Conselho Executivo com 36 membros, assim distribuídos: 10 assentos para África, 8 para Ásia-Pacífico, 4 para Europa do Leste, 6 para América Latina e Caraíbas e 8 para Europa Ocidental. Este Conselho Executivo é importante porque os membros terão direito de voto nas decisões a serem tomadas para a implementação dos projectos a nível do UN-Habitat. Angola candidatou-se para ocupar um lugar dos 10 assentos reservados para os países africanos. Desde o mês passado, que iniciámos um trabalho diplomático a nível dos embaixadores da SADC acreditados em Nairobi, solicitando apoio à nossa candidatura. Pelo trabalho efectuado, estamos confiantes que poderemos conseguir o lugar de membro do Conselho Executivo durante os trabalhos da Assembleia Geral.

Como será representada a delegação angolana à primeira assembleia-geral do UN-Habitat?

De acordo com as indicações recebidas de Luanda, a delegação angolana será chefiada pela ministra de Ordenamento do Território e Habitação, Ana Paula de Carvalho. Para além de mim, na qualidade de embaixador e representante permanente de Angola junto dos Escritórios da ONU em Nairobi, integram ainda a delegação directores, chefes de departamentos e técnicos do Ministério de Ordenamento do Território e Habitação. São esperados cerca de dois mil delegados, entre os quais representantes de governos. Temos igualmente indicações da participação de alguns Chefes de Estado.