Armando Manuel chefiou a delegação angolana na reunião do Caucus Africano 2024 sobre a facilitação do Comércio Intra-Africano para o Desenvolvimento Sustentável de África, que terminou no sábado, em Abuja.

Um comunicado refere que o PCA do FSDEA participou como convidado especial e proferiu uma palestra sobre a análise do impacto da digitalização no desenvolvimento económico dos países africanos, num contexto de tensões geopolíticas e de mudanças climáticas.

 
Impulsionar o comércio

A reunião, presidida pelo ministro das Finanças da Nigéria, Adebayo Olawale Edun, traçou caminhos de consenso para impulsionar o comércio intra-africano e criar uma arquitectura financeira pan-africana mais ajustada ao contexto do continente.

O encontro contou com mais de 200 participantes, entre ministros das Finanças, governadores de bancos centrais e representantes do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional.

O Caucus 2024 definiu uma posição africana de consenso para as reuniões das instituições de Bretton Woods (Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional) a realizar-se em Outubro próximo em Washington.

Para além da digitalização de África e seu impacto na transformação do desenvolvimento, abordado por Armando Manuel, as discussões centraram-se no fortalecimento dos ecossistemas de pagamentos pan-africanos para o desenvolvimento integrado, a facilitação do comércio e a integração regional no continente.

As infra-estruturas, o acesso à energia eléctrica com a "Missão300” e conectividade - criando um ambiente propício para o crescimento económico, bem como a reposição do IDA21 para catalisar mudanças transparentes, encerraram os temas do fórum.

As principais mentes natas das Ciências Económicas e Financeiras de África arquitectaram soluções que aceleram o crescimento económico do continente.

O Caucus é uma reunião dos governadores africanos junto do Grupo do Banco Mundial e do FMI, ministros das Finanças, da Economia e governadores dos bancos centrais dos países africanos. 

Declaração de Abuja indica caminhos

O Caucus Africano 2024 destacou três caminhos principais para impulsionar o comércio intra-africano, nomeadamente o fortalecimento do ecossistema de pagamento pan-africano e melhoria do acesso à energia, acessibilidade e conectividade em conformidade com a Agenda 2063 da União Africana, bem como alavancar parcerias com os bancos multilaterais de desenvolvimento.

Face a crescentes tensões geopolíticas e contínua incerteza macro-económica global, o Caucus apelou ao FMI e ao Grupo Banco Mundial para garantir que o apoio aos países membros continue a ser guiado por princípios de equilíbrio e imparcialidade.

Essas considerações são ainda mais importantes num momento em que os países enfrentam choques exógenos adversos e imensas necessidades de financiamento.

Para tal, indica a nota, o Caucus aceitou o desafio de fortalecer o ecossistema de pagamento africano, por meio da harmonização das regras de negociação, bem como os ciclos de liquidação e taxas de listagem nas principais bolsas de  África, para garantir a colaboração regulatória transfronteiriça no ecossistema Fintech de África.

Os membros decidiram acelerar a integração financeira para aumentar a diversificação da alocação de activos em todas as geografias e sectores, assim como abordar os desafios de liquidez que têm restringido consistentemente a promoção do comércio e investimento africanos.

Outro desafio africano é alinhar as regulamentações do sistema financeiro com as de produtos de tecnologia, incluindo grade de informações digitais, alfabetização em tecnologia digital e plataformas financeiras digitais, bem como a construção de infra-estruturas regionais de TIC de qualidade.

O Fórum reconheceu, ainda, a necessidade urgente de implementação do Sistema Pan-Africano de Pagamento e Liquidação (PAPSS) para facilitar o comércio intra-africano, aumentar a inclusão financeira e promover o desenvolvimento sócio-económico, ao permitir pagamentos instantâneos, em tempo real e sem interrupções entre fronteiras nacionais.

A delegação angolana integrou o embaixador de Angola na Nigéria, José Bamóquina Zau, o administrador executivo do BNA Miguel Bartolomeu Miguel, o director nacional de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento do Ministério do Planeamento, Gil Henriques, e o director nacional do Gabinete de Estudos, Planeamento e Relações Internacionais do Ministério das Finanças, Patrício Neto.