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Angola apoia investimento na agro-ecologia na SADC

Yara Simão/em Kinshasa

Jornalista

Angola apoia a proposta que prioriza o financiamento e a promoção de investimentos para melhorar e sustentar o desempenho do sector Agrícola e garantir segurança alimentar na região, através da agroecologia, anunciou quinta-feira, em Kinshasa, a deputada Ruth Mendes, durante a 52ª sessão plenária do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

09/12/2022  Última atualização 06H20
Angola apoia investimento na agro-ecologia na SADC © Fotografia por: Rafael Tati |EDIÇÕES NOVEMBRO

Ruth Mendes defende a agroecologia como um método que oferece muitas soluções para enfrentar os desafios que resultam das alterações climáticas, sendo fundamental para o avanço da segurança alimentar.

 "Apelo aos Estados-membros a priorizarem o financiamento para o sector Agrícola, em particular para agroecologia, pois o aumento do financiamento contribuirá para um desempenho sustentável demorado para o sector, e garantir uma região da SADC com mais segurança alimentar”, declarou.

 A deputada angolana acrescentou que os Estados-membros da SADC devem garantir que a transição da agricultura industrial para a agroecologia seja precedida por pesquisas robustas, para assegurar que o processo não crie desigualdades e insegurança alimentar na região.

"A agroecologia abrange os objectivos sustentáveis relacionados com a nutrição, pobreza e igualdade de género, com destaque para os pontos que abordam a pobreza zero, fome zero, boa saúde, bem-estar e, sobretudo, sustentabilidade ambiental”, reforçou.

Apelou ao Fórum para a necessidade de um apoio maior e direccionado para ajudar os agricultores mais afectados pelas alterações climáticas, em particular os agricultores que dependem da produção agroecológica.

A proposta da Comissão Conjunta da Alimentação, Agricultura e Recursos Naturais e Comércio, Indústria, Finanças e Investimento, para a 51ª sessão da Assembleia  Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, foi apresentada pelo deputado Ishmael J Ndaila Onani, do Malawi.

Como presidente da Comissão, Ishmael J Ndaila Onani  considerou a agricultura como a base da segurança alimentar global e uma fonte de subsistência para mais de 1 bilião de pessoas, sendo altamente vulnerável aos impactos climáticos, que se manifestaram em termos de mudanças nos padrões de chuva, secas, inundações, ciclones, tufões, furacões e aumento do nível do mar.

Disse que o  Comité Conjunto chegou à conclusão que a agroecologia pode transformar os sistemas alimentares para trabalhar para as pessoas, a natureza e o clima, enfatizando a necessidade de inclusão e participação das pessoas nos processos de planeamento.

 O Comité Conjunto reconheceu que a ampliação da agroecologia resultaria em mais habilidades, conhecimento e serviços de extensão sensíveis ao género, um investimento com boa relação custo-benefício.

Apelou aos Estados-membros a rever as políticas e os planos nacionais de desenvolvimento, a fim de promoverem a agroecologia, notando que o sistema agrícola praticado em muitos países da SADC estava ausente em documentos políticos críticos, tanto a nível nacional como a nível regional.

 Por isso, incentiva que se cumpram os sete compromissos da Declaração de Malabo e alocar progressivamente pelo menos 10 por cento das despesas públicas para agricultura e nutrição apropriadas e de alta qualidade, incluindo a agroecologia.

Incentiva ainda os Estados-membros a promoverem a educação e a transferência de conhecimentos sobre agroecologia e práticas relacionadas em todos os níveis de ensino, nomeadamente, universidades, educação vocacional formal e informal.

 "Isso é fundamental para todas as partes interessadas, especialmente os pequenos agricultores, para que eles entendam as razões da transição da agricultura industrial para a agroecologia”, acrescentou.

Ishmael J Ndaila Onani acredita que a agroecologia pode contribuir imensamente para a segurança alimentar da região da SADC e ajudar a combater os efeitos adversos das mudanças climáticas, pois trabalha em harmonia com a natureza e os ecossistemas, juntamente com uma baixa produção de carbono, uma razão para os Estados-membros garantirem que a transição da agricultura industrial para a agroecologia seja precedida por pesquisas robustas para garantir que o processo não crie desigualdades e insegurança alimentar na Região.

De acordo com o relatório apresentado por Ishmael J Ndaila Onani, os efeitos das mudanças climáticas, secas persistentes, inundações e pragas agravadas por desafios económicos, pobreza, conflito, disparidades de género e lacunas na responsabilidade social, todos estes factores contribuíram para a crise de segurança alimentar na região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

 Além disso, a pandemia do Covid-19 reduziu os rendimentos e interrompeu as redes de fornecimento, exacerbando ainda mais a pobreza na região.

Explicou que a região da SADC assumiu vários compromissos para impulsionar a agricultura na região, por exemplo, em 2003, os Estados-membros da União Africana (UA) assinaram a Declaração de Maputo, que se comprometeu a aumentar as dotações orçamentais agrícolas para 10 por cento, procurando um crescimento agrícola de 6 por cento, e a criação do Programa Abrangente de Desenvolvimento da Agricultura em África (CAADP).

Reforçou que a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (FIDA) destacaram o papel fundamental que a agroecologia pode desempenhar para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

 "Os desafios que se interpunham no caminho de uma transição suave para a agroecologia enfatizam a necessidade de a região da SADC realinhar os sistemas alimentares”, disse.

 

Combate à mutilação genital

Durante a sessão foram ainda discutidos outros relatórios, com destaque para a mutilação genital.

 Os jovens constituem cerca de 60 por cento da população em África e calcula-se que cerca de 68 milhões de raparigas estão em risco de serem submetidas à Mutilação Genital Feminina (MGF) até 2030, segundo o relatório apresentado pela Comissão Permanente do Fórum Parlamentar da SADC de Igualdade de Género, Promoção da Mulher e Desenvolvimento da Juventude (GEWAYD) à 52ª Assembleia Plenária, apresentado pela presidente da comissão, a deputada Shally Josepha Raymond, da Tanzânia.

Referiu que a prática da mutilação genital viola os direitos da criança, uma vez que é praticada na sua maioria em menores, servindo apenas para danificar o tecido genital feminino saudável e normal, interferindo com as funções naturais do corpo das raparigas e das mulheres.

Explicou que a mutilação genital feminina (MGF) tem efeitos psicológicos graves, incluindo depressão, ansiedade, transtorno de stress pós-traumático (TSPT) e perda de auto-estima, causa tecido cicatrizado e aumenta o risco de complicações durante o parto, parto difícil, hemorragia excessiva e cesariana.

Considerou também como uma das causas do aumento do número de mortes de recém-nascidos.

 "Um estudo recente revelou que, em comparação com as mulheres que não tinham sido submetidas à Mutilação Genital Feminina, as que tinham sido submetidas corriam um risco significativamente maior ou requeriam cesariana, episiotomia e hospitalização prolongada, e também sofriam de hemorragia pós-parto”, disse.

Como presidente da Comissão, a deputada Shally Josepha Raymond, da Tanzânia, disse no relatório que estão cientes de que as crianças tinham o direito de serem protegidas contra maus-tratos, negligência, abuso ou tratamento degradante, e reconheceu a necessidade de reforçar as medidas preventivas e disciplinares para refrear a intimidação (bullying) ou a violência nas escolas.

 "Preocupa-nos o facto de não existirem políticas de apoio à continuação da educação de raparigas e jovens depois de abandonarem a escola, por causa da pobreza”, realçou.

Incentivaram os Estados-membros a reforçarem a coordenação e o diálogo com diferentes intervenientes, como organizações da sociedade civil, organizações de direitos das mulheres, dos jovens, especialmente das adolescentes, a fim de que uma voz unificadora ponha fim à cruel prática da Mutilação Genital Feminina (MGF), e que se crie uma colaboração com os líderes religiosos e tradicionais em questões relacionadas com a Mutilação Genital Feminina.

 "Os Parlamentos Nacionais devem promulgar leis para combater a MGF no que diz respeito à protecção, prevenção e acusação dos autores de MGF”, reiterou a deputada Shally Josepha Raymond.

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