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ANC pronto a enfrentar uma nova caminhada

Filomeno Manaças

O novo Parlamento sul-africano saído das eleições de 29 de Maio entra hoje em funções com a tomada de posse, na Cidade do Cabo, dos deputados eleitos, em cerimónia em que estes, por sua vez, elegem as figuras para os principais cargos do órgão legislativo e o seu presidente conduz o processo de eleição do Presidente da República.

14/06/2024  Última atualização 09H54

Apesar de o Congresso Nacional Africano ter perdido, nestas eleições, a maioria absoluta no Parlamento, é dado como certo que Cyril Ramaphosa reúna o maior número de votos e seja proclamado Presidente da República, para exercer o seu segundo e último mandato à frente do Governo.

Até à hora em que estas linhas eram debitadas, havia apenas a confirmação de que o Inkhata Freedom Party (IFP) aceitou, quarta-feira, fazer parte do Governo de Unidade Nacional proposto por Ramaphosa. Fora de questão ficou a hipótese de uma aliança com o recém formado partido do ex-Presidente Jacob Zuma, o uMkhonto we Sizwe, que adoptou uma posição claramente obstrucionista. Além de exigir o afastamento de Ramaphosa do ANC, interpôs uma acção junto do Tribunal Constitucional para que a cerimónia de hoje fosse adiada, alegando ter sido vítima de fraude nas eleições, e orientou os deputados eleitos pela sua lista a não participarem na sessão de abertura da VII Legislatura do Parlamento.

Thuli Madonsela, uma ex-magistrada judicial, esclareceu, em declarações ao jornal Citizen, que não é o Tribunal Constitucional a instituição competente para tratar destas questões, que são normalmente resolvidas ao abrigo da Lei Eleitoral no âmbito da Comissão Eleitoral sul-africana e das estruturas dos tribunais eleitorais e através de provas. É consensual a ideia de que o processo não tem pernas para andar.

O partido de Julius Malema, o Combatentes pela Liberdade Económica (EFF), vincou, por seu lado, que nunca fará parte de uma coligação onde esteja presente a Aliança Democrática (DA), formação política da minoria branca que considera uma emanação do regime de apartheid. Apesar de dizer que não fechou as portas a um acordo com o ANC, o EFF impõe exigências como a adopção de uma política de nacionalizações, que, entretanto, não é aceite, pelos riscos que representa, já significaria enviar um sinal negativo aos investidores.

Embora analistas sul-africanos estimem ser boa para a sociedade e para o mercado uma coligação entre o ANC e a Aliança Democrática, de John Steenhuisen, consideram haver muitas animosidades de parte a parte, sobretudo a nível das bases de apoio.

O Presidente da República toma posse cinco dias depois da sua eleição no Parlamento, em cerimónia em que deve pronunciar um discurso à nação.

De acordo com o analista político sul-africano Moeletsi Mbeki, em boa verdade o ANC não tem necessariamente de trabalhar em coligação. Abordado pelo jornal Citizen, Moeletsi sustentou que "o ANC não tem de trabalhar com ninguém, desde que consiga eleger o seu Presidente no Parlamento. A oposição no Parlamento não está unida, por isso alguns deles votarão num candidato do ANC, outros abster-se-ão e outros votarão contra o ANC”.

O ANC - acrescentou - "é um grande partido e tem 40 por cento dos votos (159 deputados). O concorrente mais próximo (a Aliança Democrática) tem apenas 21 por cento (84 deputados)”. O EFF soma 38. Com a ausência dos 58 deputados do uMkhonto we Sizwe, a tarefa de eleger o Presidente da República fica ainda mais facilitada. No conjunto, a oposição reúne 241 deputados. À Aliança Democrática interessará votar pela eleição de Cyril Ramaphosa em troca de lugares de topo no Parlamento.

Mbeki criticou ainda a "infantilidade entre os partidos da oposição que disputam posições num Governo de coligação”. No seio da oposição, considerou Mbeki, há um entusiasmo pelo recuo eleitoral do ANC, contudo, na realidade, esse entusiasmo tem um chão falso, porque o Presidente da República pode ser eleito sem uma coligação formal com nenhum dos partidos.

Diante desta análise, é de realçar, entretanto, a leitura aos resultados eleitorais feita por Cyril Ramaphosa, ao sublinhar que "esta eleição deixou claro que o povo da África do Sul espera que os seus líderes trabalhem juntos para atender às suas necessidades”.

Ramaphosa apresentou-se como um político despido de arrogância, que recusou a ideia de um "ANC a caminhar orgulhosamente só” e preferiu, diante do novo cenário, assumir-se como um partido humilde.

A direcção do ANC mostrou-se coesa, e, apesar de reconhecer o desempenho menos bom no pleito eleitoral de 29 de Maio, traduzido na perda de 71 mandatos no Parlamento, soube afastar a ideia de uma crise instalada no seio do partido fundado por Nelson Mandela, ícone da luta contra o regime de apartheid na África do Sul.

O ANC continua a ser a primeira força política do país. No seu papel de liderar as transformações na sociedade sul-africana, ainda tem muito caminho a percorrer, como atestam os desafios que está a enfrentar, que vão desde as questões raciais, étnico-tribais, sócio-económicas, de gestão e governação eficiente da coisa pública, de prestação de serviços, ao combate à corrupção, ao desemprego e à pobreza.

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