As subvenções podem tomar várias formas, incluindo subsídios directos de dinheiro, incentivos fiscais, empréstimos a taxas de juros reduzidas, garantias de empréstimo, ou até mesmo o fornecimento de bens e serviços ou infra-estruturas a preços reduzidos.

No caso dos combustíveis, os subsídios são muitas vezes utilizados afim de manter os preços baixos para os consumidores. Esta estratégia tem sido historicamente adoptada por diversos governos, incluindo o de Angola, como uma maneira de reduzir o impacto dos preços voláteis do petróleo na economia local, tornando o combustível mais acessível para a população economicamente menos favorecida. Ao fazer isso, os governos podem evitar o impacto directo que o aumento dos preços dos combustíveis teria sobre a inflacção e o custo de vida.

No entanto, como foi destacado, os subsídios ao combustível representam um encargo significativo para as finanças públicas. Manter os preços dos combustíveis artificialmente baixos pode levar a uma série de desafios económicos, incluindo a distorção dos preços no mercado, o incentivo ao consumo excessivo e a criação de um fardo fiscal que pode comprometer o investimentos em outras áreas vitais, como a educação e a saúde.

Além disso, embora os subsídios possam inicialmente parecer beneficiar todos os consumidores, eles muitas vezes beneficiam de maneira desproporcional os grupos de renda mais alta, que consomem mais combustível. Da mesma forma, eles podem levar ao contrabando de combustíveis para países vizinhos, onde os preços são mais altos.

Assim, a decisão recente do Governo angolano de aumentar o preço da gasolina e eliminar gradualmente os subsídios aos combustíveis é um reflexo do reconhecimento desses desafios. Apesar do potencial de impacto económico a curto prazo, a longo prazo a eliminação dos subsídios pode melhorar a eficiência do mercado de combustíveis, reduzir o fardo fiscal e liberar recursos para serem investidos em áreas sociais prioritárias.

A transição, no entanto, precisa de ser cuidadosamente gerida. É crucial minimizar o impacto sobre os mais vulneráveis, que são mais susceptíveis a aumentos nos preços dos combustíveis. Daí a necessidade de medidas de suporte, como a manutenção de subsídios em áreas como o transporte público, a produção industrial e a agricultura, e a introdução de transferências sociais e monetárias para as famílias mais afectadas, como é o caso do Programa KWENDA.

Em conclusão, a eliminação dos subsídios aos combustíveis em Angola representa um passo importante na direcção de uma economia mais sustentável e equitativa. Mas o processo requer uma gestão cuidadosa, para assegurar que o fardo da transição não recaia desproporcionalmente sobre os mais vulneráveis.

Perguntas Frequentes

Por que a subvenção beneficia mais uns do que outros?

A subvenção beneficia mais alguns grupos do que outros devido à distribuição desigual dos seus efeitos. Embora o objetcivo seja ajudar os mais desfavorecidos economicamente , os subsídios, muitas vezes, beneficiam os grupos mais ricos, que consomem mais combustível. Além disso, podem distorcer os preços relativos e incentivar o contrabando de combustível para países vizinhos.

O que se vai poupar com essa medida?

A eliminação gradual dos subsídios permitirá ao Governo poupar recursos significativos que, actualmente, estão a ser usados para manter os preços dos combustíveis artificialmente baixos.

Onde vai o dinheiro poupado?

O dinheiro poupado será realocado para sectores prioritários, como educação e saúde. Isso contribuirá para o desenvolvimento sustentável do país, melhorando a distribuição equitativa da renda nacional e fortalecendo o desenvolvimento sócio-económico.

Por que só a gasolina?

A decisão de começar a eliminação dos subsídios com a gasolina provavelmente está relacionada com o seu uso generalizado e o impacto fiscal associado. No entanto, o Ministério das Finanças de Angola propôs também a remoção parcial e progressiva dos subsídios aos preços do gasóleo e do petróleo iluminante até 2025.

Será que, de facto, o Preço do táxi, do arroz e do frango etc, etc... não vão subir?

O aumento do preço da gasolina pode desencadear impactos indirectos sobre a inflação. Esta consequência pode ser observada através do aumento dos custos de produção que, por sua vez, se podem reflectir no incremento dos preços de bens e serviços, como os táxis informais, arroz e frango. Contudo, é importante salientar que esta tendência inflacionária pode estender-se por um período limitado, não superior a quatro meses, em virtude do efeito de expectativas racionais, após o qual é provável que a economia regresse à normalidade. Apesar disso, é imprescindível que o Governo angolano mantenha um acompanhamento atento e contínuo dos efeitos decorrentes do aumento dos preços. Este acompanhamento permitirá ao Executivo implementar, se necessário, medidas de mitigação para proteger os grupos mais vulneráveis da população face a essas oscilações económicas.

Mário Munto Ndala

Docente Universitário