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O Balanço de Execução da Programação Financeira do Tesouro Nacional do primeiro trimestre de 2022 foi analisado, nesta terça-feira, em Luanda, na 5ª Reunião do Comissão Económica do Conselho de Ministros, orientada pelo Titular do Poder Executivo, João Lourenço.
A Comissão Económica analisou ainda o Relatório da Balança de Pagamentos e Posição de Investimento Internacional referente ao Ano de 2021, Contas do Banco Nacional de Angola (BNA), bem como o Relatório e referente ao Exercício Económico de 2021 BNA.
No domínio da Administração Pública, Emprego e Segurança Social, a Comissão apreciou ainda o Memorando sobre a Actualização de Pensões Fixação dos Montantes Máximos e Mínimos das Pensões e o Projecto de Decreto Presidencial que estabelece o Indicador de Sustentabilidade do Sistema de Protecção Social Obrigatória, os Limites Mínimos e Máximos das Pensões e a Obrigatoriedade da Declaração Electrónica de Remunerações para o Requerimento de Prestações.
"A Proposta de Estratégia para o Reforço da Identificação dos Beneficiários Efectivos no âmbito das Medidas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo” também mereceu a atenção do Executivo.
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