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O Dubai vai começar a construir novos terminais no Aeroporto Internacional Al Maktoum, para convertê-lo no maior do mundo, com capacidade para mais de 260 milhões de passageiros, um projeto avaliado em cerca de 33.000 milhões de dólares.
As alterações da nova pauta aduaneira referente aos principais produtos da cesta básica não vão influenciar na subida de preços, garantiu, ontem, em Luanda, a administradora da Administração Geral Tributária (AGT).
A administradora salientou que a ANIESA tem feito o trabalho de fiscalização para constatar possíveis irregularidades no mercado.
Entretanto, acrescentou, há também um acompanhamento da própria AGT em caso de registo de fuga ao fisco.
Nerethz Tati sublinhou, igualmente, que a nova pauta aduaneira contém 6.007 linhas tarifárias das quais 20.195 são isentas de direitos de importação que representam 37 por cento.
Taxas proteccionistas
A administradora Nerethz Tati afirmou, por outro lado, que o país dispõe de condições para alavancar a produção nacional. Porém, os produtos não conseguem ser competitivos por conta da importação.
"Por isso, foram aplicadas taxas proteccionistas. Essa medida vai estimular os produtores a aumentarem a produção nacional", dosse.
Todo o agravamento, apontou, assenta-se em dois pilares, nomeadamente na promoção da produção nacional e na segurança alimentar. O objectivo é garantir que o mercado nacional ganhe cada vez mais espaço.
Um dos empecilhos apontou era a questão do empacotamento e embalagem dos produtos nacionais, todavia essa questão foi acautelada para ajudar os produtores nacionais.
A Administradora explicou ainda que para alteração deste diploma, que entrou em vigor no dia três do corrente mês, foram feitos estudos com um grupo técnico com representações de todos os ministérios, despachantes aduaneiros e operadores intencionais.
"Este grupo teve como responsabilidade fazer a prospecção e análise de todas as medidas de cariz económico, social para a segurança alimentar. Com base nesta avaliação foi então possível propor medidas voltadas à atribuição de benefícios aduaneiros como as isenções para os insumos e as matérias primas.
Plano de desenvolvimento
O representante do ministério da Indústria e membro do grupo Técnico, Armindo Monteiro avançou que entra em vigor este ano o Plano de Desenvolvimento Industrial e Comercial, que visa projectar a suficiência alimentar com a produção nacional.
O responsável disse ainda que desde 2019 até ao momento foram investidos 1,2 bilhões de Kwanzas para o financiamento dos produtos do PRODESA.
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