Coronavírus

Alívio das restrições em Moçambique

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, anunciou um alívio das restrições para a prevenção da Covid-19, que inclui a redução do horário de recolher obrigatório, reabertura de locais de culto e do ensino pré-escolar, entre outras medidas.

27/09/2021  Última atualização 06H15
© Fotografia por: DR
"As medidas de alívio ainda impõem um funcionamento condicionado de vários sectores", afirmou o Chefe de Estado, que justificou as medidas durante uma comunicação à Nação, com o "objectivo de atingir um equilíbrio entre a vida social, económica e a saúde pública".
Nyusi disse que "o ideal era manter" todas as restrições que têm estado em vigor no âmbito do Estado de Calamidade Pública, mas o alívio surge também "como forma de reconhecer o esforço colectivo" e ajudar a economia a "recuperar gradualmente".

A partir de hoje, e por 30 dias, o recolher obrigatório nocturno, em vigor em Maputo, nas capitais provinciais e vilas autárquicas, começa uma hora mais tarde, às 23:00 (22:00 em Angola) terminando às 4:00.
Os locais de culto podem reabrir, mas ainda com limites de lotação, assim como os teatros, cinemas, salas de jogo, centros culturais, auditórios e similares, que não devem exceder 30% de capacidade.
Os eventos sociais privados são autorizados, com um máximo de 30 pessoas, em locais fechados, e 50 em espaços abertos, e são ainda aliviados os critérios para reuniões e eventos, sempre com um limite de 100 pessoas - mais que isso requer autorização específica.

Ao nível da educação, Filipe Nyusi anunciou a reabertura do ensino pré-escolar em todo o território, depois de já ter anunciado, no final de Agosto, o regresso ao regime presencial nos restantes graus de ensino.
É igualmente autorizada a abertura de piscinas públicas com 20% de lotação e serão aligeirados os limites ao funcionamento dos ginásios. A restauração volta a funcionar até às 22:00, bancas de produtos alimentares até às 18:00 e o limite para venda de bebidas alcoólicas passa a ser às 15:00.

No desporto, os campeonatos nacionais de todas as modalidades voltam a ter público (lotação máxima de 25%) e as equipas de alta competição e formação provincial podem voltar a treinar, sendo recomendado o uso de testes rápidos
Volta a ser possível ir às praias até às 17:00, como "local de recreação para banhistas", sendo interditos aglomerados, jogos,venda ou consumo de bebidas alcoólicas. É ainda alargado o número de visitas a doentes e reclusos.

Segundo Filipe Nyusi, já foram vacinadas 1,7 milhões de pessoas, ou seja, 10% da população que o Governo pretende abranger. O Chefe de Estado disse que, apesar das dificuldades de disponibilização de vacinas, "os esforços continuam e visam a vacinação, de Outubro a Dezembro, dos cidadãos com idade igual ou superior a 30 anos em todo o país, numa população estimada de sete milhões que terão de ser vacinados".

Moçambique atingiu o pico da terceira vaga em Julho e desde então regista uma redução consistente de todos os indicadores epidemiológicos. Além de fazer repetidos apelos para a adesão ao programa de vacinação, Filipe Nyusi sublinhou a "necessidade de consolidar os ganhos" para os indicadores continuarem a baixar a tempo da época festiva de Natal e passagem de ano.
O Presidente moçambicano considerou ainda "imperioso atrasar uma quarta vaga" que eventualmente se perspective, porque cada vaga tem sido mais "criminosa" que a anterior, quanto ao número de mortes.


Apoio

 O Instituto Nacional de Acção Social (INAS) de Moçambique assegura que vai apoiar 580 famílias que haviam sido excluídas, por causa da Covid-19, após protestos no centro do país, anunciou fonte oficial à Lusa.
"Estas famílias não haviam sido listadas no actual processo", porque já receberam apoios anteriormente, após o ciclone Idai, mas o Governo considera "oportuna a sua reclamação", disse Abdul Razack, delegado do INAS na província de Sofala, centro do país. Estão em curso acções de levantamento no distrito do Dondo, onde as queixas das famílias surgiram.

Milhares de pessoas protestaram, no dia 11 último, junto ao edifício do Governo distrital, contra a exclusão das listas do subsídio de assistência devido à Covid-19, alegando falta de transparência no processo de inscrição.
Os apoios em causa deverão beneficiar cerca de 186 mil famílias vulneráveis no centro do país, nos distritos de Dondo e Beira, com um subsídio mensal de 1.500 meticais (cerca de 15 mil Kwanzas) por seis meses.

Está previsto que estas transferências directas mensais beneficiem 1,1 milhões de famílias (35% da população pobre que vive nas áreas urbanas) durante seis meses.
O Governo moçambicano está ainda a responder aos impactos da Covid-19 em todo o país com pagamentos adicionais a cerca de 600.000 famílias beneficiárias de programas sociais, que vão receber três meses adicionais de pagamentos.

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