Sociedade

Aldeia SOS pede tutela legal de crianças

Adolfo Mundombe/Huambo

Jornalista

A coordenação do projecto para o desenvolvimento infanto-juvenil, designado de Aldeia SOS, localizado no bairro do Cambioté, arredores da cidade do Huambo, pretende obter junto do Tribunal Provincial, através da Sala de Família, uma autorização de atribuição da tutela legal das crianças que controla no centro.

22/01/2022  Última atualização 08H05
Organização busca melhor amparo a menores desfavorecidos © Fotografia por: Contreiras Pipa| Edições Novembro
Filomeno Filas, responsável local da Aldeia SOS, explicou que o objectivo de pedido da tutela legal das crianças, que estiveram sob guarda administrativa da Acção Social, visa garantir uma maior protecção dos direitos fundamentais dos menores, em conformidade ao estabelecido na Lei.

O responsável avançou que o processo para adquirir esse direito já foi entregue, no início do mês, ao Tribunal. Neste momento, a admissão das crianças no centro envolve o apoio das instituições do Estado, pelo que se afigura importante, de acordo com a regulamentação, que sejam clarificadas as condições da permanência ou não das crianças na aldeia, através do Instituto Nacional da Criança (INAC) e do Gabinete da Acção Social.

"Não será um processo de desvinculação das acções administrativas, mas, sim, solicitar ao Tribunal a atribuição da tutela legal das crianças da aldeia, para que os seus direitos estejam protegidos”, clarificou o responsável do projecto que, no quadro das suas acções, assiste 1.300 crianças desfavorecidas em nove aldeias que circundam o centro.

A Aldeia SOS, no Huambo, que é a terceira construída, em 2010, no país, depois do Lubango e Benguela, controla 101 crianças, 51 rapazes e 50 raparigas. O projecto é financiado, em 90 por cento, por um sindicato norueguês, em que fazem parte pessoas singulares, instituições da Administração Pública, Acção Social, INAC, Instituto de Formação Profissional, organizações não-governamentais, Development Workshop, (World Vision), Mont-Car-Service e vários colégios que têm atribuído bolsas às crianças da aldeia.

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