Opinião

Ajuste das contas

José Luís Mendonça

Conheço um casal de angolanos na diáspora desde 1975 cuja vida segue, até hoje, o padrão normal da maioria dos cidadãos do Ocidente. O marido e a mulher, hoje reformados, começaram muito cedo a fazer poupanças no banco.

29/05/2021  Última atualização 06H05
Ele, empregado de mesa, juntava à poupança do salário as gorjetas do restaurante. Ela, escriturária no funcionalismo público, conseguia poupar, apenas, vinte escudos por mês. Claro que não se davam às mordomias cá da terra, das festanças de aniversário, e as sentadas familiares eram de vez em quando e com o mínimo essencial para acarinharem-se uns aos outros.
Hoje, o casal vive nos Estados Unidos da América. Tem uma casa em Portugal e outra no país de Obama. Os filhos já são independentes, constituíram família e os netos andam na escola pública, sorridentes e felizes da vida.

Este paradigma de família trabalhadora ocidental continua válido, não só para os países do centro da economia-mundo, mas para o mundo inteiro. A economia é composta de recursos escassos. Então, é uma mentira chapada promover o empreendedorismo e dizer que os jovens não singram por falta de visão empreendedora. É mentira. Os jovens angolanos não singram por outras razões que ocupariam mil páginas se os formos a esmiuçar muito bem. Num país de trinta milhões de habitantes, se todos formos empreendedores, quem conduzirá os carros do lixo, quem vai limpar os gabinetes de trabalho, quem vigiará o trânsito, etc.?

O que é verdade, pura verdade, é que Angola precisa de implantar nas consciências e na máquina que faz rodar as engrenagens do veículo económico o modelo universal de trabalho socialmente útil e utilitário: trabalhar para viver condignamente e depois passar à reforma com dignidade também. Viver condignamente significa ter oportunidades de aforro, mesmo com o salário mínimo, ter oportunidades de obter financiamentos para compra de terreno, viatura, e outras benesses do século XXI.

Desde algumas décadas a esta parte, criou-se em Angola, um paradigma extremamente distorcido: de que ninguém vive só do seu trabalho. Esta palavra de ordem, saída da boca de um alto dirigente, estragou-nos o presente e pode aniquilar o futuro.
O caso do major Lussaty é disso exemplo. Os recursos do Estado angolano ficaram à mercê de quem tinha um certo poder, uma certa aura de defensor dos angolanos todos e que, por via desse estatuto, lhe cabia uma fatia bem grossa do bolo financeiro público.
O que fazer para reverter este quadro e este pensamento anacrónico?

A Operação Caranguejo coloca em cima da mesa duas conclusões pertinentes:
1ª – O factor mais potente do combate contra a corrupção é a inserção no aparelho do Estado de mecanismos eficientes de fiscalização e controlo dos bens públicos;
2ª – Nenhum sector do Estado pode ser considerado intocável pela fiscalização do uso dos bens públicos, muito menos as forças de defesa e segurança.
Estas conclusões levam-nos à proposta de um ajuste das contas públicas. Muito do orçamento dedicado às forças de defesa e segurança nem sempre é aplicado naquilo para que o OGE o determinou e a Assembleia Nacional aprovou: a eficiência das Forças Armadas e dos Serviços de Inteligência. E é para estes dois sectores que tem ido a grande fatia do bolo orçamental. É necessário ajustar o orçamento às reais necessidades do desenvolvimento nacional. E uma das necessidades mais prementes é o acréscimo do volume de fundos para o sector da Educação. Que pode ser retirado dos serviços de defesa e segurança, que, por vezes, é gasto em coisas supérfluas e desproporcionais aos serviços prestados por esses órgãos.

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