O Banco Nacional de Angola (BNA) retirou, as licenças a duas instituições financeiras não bancárias, nomeadamente a Cumbila Bié e a StarPay, com fundamento na violação reiterada das leis e regulamentos que disciplinam a sua actividade.
O ministro da agricultura e florestas, António Francisco de Assis, reiterou, numa das fazendas agrícolas, constituída no quadro do projecto “Terra do Futuro”, município da Quibala, província do Cuanza-Sul, que o ministério que tutela vai continuar a apoiar os jovens empresários agrícolas, no sentido de garantir o produtividade das fazendas, para o alcance das metas preconizadas pelo Executivo.
A Administração Geral Tributária (AGT) tem em carteira para o ano de 2023 a melhoraria da partilha da informação aduaneira com os entes públicos, operadores da cadeia do comércio externo e países internacionais e o aperfeiçoamento das tecnologias de informação.
Segundo o director dos serviços aduaneiros, Jerónimo Cambalanga, que falava em ocasiao do dia das alfândegas, a AGT tem ainda como objectivo para este ano, a melhoria dos procedimentos aduaneiros com vista a facilitar o comércio lícito e dirimir o comércio ilícito transfronteiriço. Disse, que actualmente a partilha de informação tem sido reconhecida, por parte das organizações, como um recurso indispensável para a potencialização dos países.
"Nesta senda, a AGT tem partilhado informação para melhor cooperar na desmaterialização e desburocratização dos processos de desalfandegamento de mercadorias", disse.
Afirmou por outro lado, que a partilha de conhecimento, por intermédio da realização de fóruns de concertação, tem sido um veículo de promoção de sinergias, fortalecimento de parcerias e abertura de diálogo com o sector público/empresarial.
Jerónimo Cambalanga disse que, para dar sustentabilidade a todas estas iniciativas, "foram criados canais de comunicação como: portais virtuais, revistas especializadas, divulgação nos media e redes sociais, que têm contribuído activamente na conscientização sobre a contribuição das Alfândegas na protecção da indústria nacional, no controlo das fronteiras do país, bem como na protecção do meio ambiente.”
Argumentou que é pretensão da AGT continuar a massificar o diálogo em prol da melhoria da facilitação e do controlo, assim como, implementar iniciativas que fomentem a partilha do conhecimento. Angola aderiu à Organização Mundial das Alfândegas (OMA) em 1989, através da resolução N.º 9/89, de 8 de Abril, com a finalidade de implementar os programas da mesma, de modo a facilitar o comércio lícito, maximizar a arrecadação de receitas e protecção da sociedade.
No dia das alfândegas comemora-se, 26 de Janeiro, neste ano, toda a família aduaneira, a nível mundial, celebrou o dia das Alfândegas sob o lema "Nutrir a nova geração: promovendo uma cultura de partilha de conhecimento e orgulho profissional”.
Leilão Online
Hoje, a AGT realiza, na sua plataforma, um leilão Online.
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