Economia

AGT quer aumentar receitas não petrolíferas

Isaque Lourenço

Jornalista

O presidente do Conselho da Administração Geral Tributária (AGT), Cláudio Paulino dos Santos, afirmou, nesta terça-feira, 15, que a aposta num fino cadastro, por via do portal de serviços e no Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), constitui o caminho para o novo petróleo, consideradas cruciais para o aumento da receita não petrolífera.

15/06/2021  Última atualização 15H41
© Fotografia por: DR

Na abertura das Jornadas Comemorativas dos 10 anos de Reforma Tributária, Cláudio dos Santos apontou a melhoria do atendimento ao contribuinte, a prestação de uma informação assertiva, o aperfeiçoamento da infra-estruturas técnicas e tecnológicas bem como valorização do capital humano como objectivos cruciais a serem atingidos pela AGT.

"Decorridos 10 anos desde a Aprovação do Decreto Presidencial 50/11, de 15 de Março, sobre as Linhas Gerais do Executivo para a Reforma Tributária é altura de analisarmos de forma aberta o caminho já percorrido, os obstáculos encontrados e os desafios para o futuro", assinalou.

No seu entender, o processo da Reforma Tributária inaugurada com a criação do Projecto Executivo para a Reforma Tributária (PERT), aprovado pelo Decreto Presidencial 155/10, de 28 de Julho, constitui um marco na história do sistema tributária angolano.

Não apenas, continuou, pelo seu carácter ambicioso no que respeita à revisão geral das bases legais fundamentais, mas também porque trouxe consigo desafios importantes na reestruturação e modernização da Administração Tributária.

Na ocasião, Cláudio Paulino dos Santos reconheceu que a dinâmica da Reforma Tributária impõe a criação permanente de espaços de diálogo e interacção.

 

 

 

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