A Administração Geral Tributária (AGT) prevê, este ano, a arrecadar mais 250 mil milhões de kwanzas, com o cadastramento de contribuintes que ainda exercem a actividade comercial na informalidade, em todo país.
Em declarações à imprensa, o presidente do Conselho de Administração da AGT, José Leiria, na cidade do Dundo, província da Lunda-Norte, à margem da visita de trabalho que efectuou às províncias da 7ª Região Tributária, designadamente Lunda-Norte, Lunda-Sul e Moxico, o gestor disse que o processo de registo e acompanhamento dos operadores económicos com capacidade contributiva está em curso.
De acordo com o PCA, estão a ser cadastrados em todo o país agentes informais ligados ao sector do Comércio, com realce para armazenistas, lojistas, cantineiros e outros, que ainda não cumprem com o pagamento de impostos.
A administração fiscal, sublinhou José Leiria, destacou equipas específicas de técnicos que vão aos estabelecimentos comerciais onde afixam selos com uma referência, mediante o cadastramento dos contribuintes, com vista ao cumprimento regular das suas obrigações fiscais.
"A nível nacional estamos a trabalhar para uma receita dos informais na ordem dos 250 mil milhões de kwanzas. O processo está em curso em todo o país, com o cadastramento de agentes informais como armazenistas, lojistas e cantineiros que ainda exercem a sua actividade, sem que estejam registados na AGT e não cumprem com o pagamento das obrigações fiscais” , disse o PCA .
A AGT tem a tarefa de arrecadar receitas para financiar o Orçamento Geral do Estado, daí a necessidade de a instituição desenvolver o trabalho de sensibilização para levar os contribuintes à base tributária.
Uma das vias, conforme garantiu, é a promoção do diálogo com os contribuintes, indicando as responsabilidades fiscais, tendo em vista o cumprimento das obrigações junto da Administração Geral Tributária.
Comércio
fronteiriço
Com a entrada em funcionamento do Comité de Gestão Coordenada de Fronteira, a província da Lunda-Norte tem condições criadas para maximizar as receitas aduaneiras, a partir do comércio internacional.
O PCA da AGT, José Leiria, disse que a entrada e saída de mercadorias, a partir das fronteiras ficam, agora, mais protegidas.
O Jornal de Angola apurou que a 7ª Região Tributária arrecadou, em 2023, a partir dos postos de Controlo Aduaneiro da Lunda-Norte, um total de 153. 822.861, 33 kwanzas. Deste valor, o Posto do Tchicolondo, localizado no município do Cambulo, contribuiu com uma receita de 58.077.465,00 de kwanzas.
As metas para o presente exercício económico apontam para 335.009,402 kwanzas.
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