Economia

AGT pode desembolsar 22 mil milhões com IVA

A Administração Geral Tributária (AGT) pode desembolsar, anualmente, cerca de 22 mil milhões de kwanzas com a devolução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aos grandes contribuintes.

27/09/2022  Última atualização 08H50
© Fotografia por: Dr

Os dados foram divulgados pelo Chefe de Departamento de Reembolso do IVA da AGT, Emanuel Carvalho, no III encontro sectorial com os grandes contribuintes.

Emanuel Carvalho disse que a AGT no período de Junho a Agosto do ano em curso recepcionou mais de 100 solicitações de reembolso do IVA, avaliados aproximadamente em cerca de 22 mil milhões de kwanzas. Realçou que no mês de Junho, foram pagos cerca de 2,8 mil milhões de kwanzas, 9,9 mil milhões em Julho e 4,4 no mês de Agosto, tendo a instituição registado um total de 139 processos, dos quais 50 suspensos aguardando resposta por parte dos contribuintes.

De acordo com o responsável, em média a AGT recebe por mês cerca de 3 contribuintes que solicitação do reembolso, mas que não cumprem com os requisitos mínimos.

Emanuel Carvalho chamou atenção aos contribuintes para a necessidade de manter o cadastro actualizado com a referência da conta bancária a ser utilizada para os reembolsos do IVA, pois, segundo disse, muitas das vezes estes campos estão mal preenchidos.

"Tivemos alguns casos em que o contribuinte solicitava reembolso e os contactos que tínhamos a nível de cadastro não funcionavam, o que tornava a nossa comunicação e interacção muito mais difícil. Então aproveitamos para dar nota que a nível da comunicação electrónica, ou seja, as notificações tanto de suspensão, deferindo e/ou indeferimento podem ser encontrados no Portal do Contribuinte”.

Por seu turno, o director da Direcção dos Grandes Contribuintes, Denis Mingiedi sensibilizou os participantes para a o facto de que numa sociedade que se sente "em mudança”, existe a obrigação, quer profissional como pessoal, de contribuir na construção da mesma para que os contribuintes de um modo geral possam acompanhar o desenvolvimento da operacionalização do fisco.

"Uma sociedade onde a conquista de qualidade na busca da satisfação do interesse público seja um propósito, e as vantagens da aplicação do Reembolso do IVA no sector do comércio, na sua modernização e reflexão na contabilidade das empresas seja, de facto, mais um elemento determinante nas relações estabelecidas entre o fisco e os contribuintes”.

A todos tentaremos responder, continuou Denis Mingiedi, com "a união da classe na divergência de ideias, no debate aberto e franco e na busca de soluções, na divulgação e apoio aos contribuintes no seu quotidiano, na denúncia dos atentados aos valores que preconizámos”, tranquilizou.

O encontro teve ainda como objectivo construir uma relação sistemática de trabalho, quer com os contribuintes do sector do Comércio, bem como com os demais contribuintes que compõem o mosaico para arrecadação de receitas para os cofres do Estado angolano. Actualmente, a Administração Geral Tributária conta aproximadamente com 16 mil contribuintes no regime simplificado e 8 mil no regime geral.

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