Economia

AGT decide cortar a taxa de importação de pescado

A Administração Geral Tributária (AGT) corta, dentro de três meses, a taxa aduaneira sobre a importação de pescado de 43 para 23 por cento, numa decisão projectada para elevar a oferta durante os períodos de veda da pesca de peixes pelágicos como o carapau e sardinha, soube o Jornal de Angola na 3ª Feira Internacional de Pesca e Aquicultura (FIPEA).

31/08/2019  Última atualização 20H50
DR

O administrador executivo do grupo SFT Angola, António Gama, declarou que o regime aduaneiro para a importação de pescado, introduzido pela AGT desde Agosto de 2018, originou um grande défice de pescado no mercado interno ao longo do período de veda, de Junho a Agosto, adiantando que o corte da taxa já foi aprovado, equiparando o carapau ao frango importado.
A fonte notou que, em resultado da Pauta Aduaneira Harmonizada introduzida em Agosto do ano passado, a SFT Angola, um conglomerado de seis empresas angolanas associadas a uma multinacional que lidera a oferta no mercado nacional, importou 20 mil toneladas em 2018, contra 40 mil em 2017.
“A elevada taxa de importação originou não só a baixa importação, como um grande défice de pescado no mercado, afectando o sector de exportação e de consumo interno”, lamentou António Gama, acrescentando que a biomassa de carapau não corresponde às necessidades do país.
António Gama considera que, se a taxa baixar, o empresariado nacional pode prover peixe a preços mais acessíveis, com benefícios para todos: as empresas e os consumidores. Nos últimos quatro meses, o grupo importou uma média de 12 mil toneladas de peixe, pagando uma taxa alfandegaria de seis milhões de dólares, o que se reflectiu na elevação do preço da caixa de peixe de 20 quilos de entre 15 e 16 mil kwanzas, para 33 mil.
A questão da veda também limita a oferta, de acordo com a fonte que notou que, para um consumo per capita de 20 quilos de peixe por ano, as medidas de gestão da biomassa permitem a pesca de apenas 380 mil toneladas. “Com esta meta, ficamos com um défice de 200 mil toneladas: daí a necessidade de apostarmos no sector de importação”, esclareceu Antonino Gama.
Também especializado na importação de carapau, o SFT Angola já chegou a exportar, em anos recentes, o equivalente a 13 milhões de dólares em Sardinela, Cachuchu e Cavala para países como o Ghana e Costa do Marfim, o que era dado por um excesso no mercado interno, onde esses peixes são pouco consumidos.
António Gama declarou que o grupo que dirige e outras empresas do sector têm mantido reuniões com o Ministério das Pescas e do Mar para regularizar o mercado no domínio das taxas de importação e exportação.
Dialogo com o Governo
O administrador da empresa de pesca CrustaAngola, Cassana Domingos, considera que um dos principais constrangimentos por que passam as empresas do sector é o difícil acesso à banca, o que obriga ao recurso a parceiros para garantirem os investimentos que mantêm as operações.
A CrustaAngola é especializada na exportação de mariscos de profundidade, de fraca procura no mercado interno, com níveis de captura situada entre 300 e 500 quilos por dia. “O camarão de profundidade é pouco consumido no mercado, que prefere o da pesca artesanal, as famosas gambas, por serem mais gordurosas. Por isso apostamos na exportação”, afirmou.
O presidente da Comissão Administrativa da Pesclasse, Jason Zhou, declarou que, que para melhorar o ambiente de negócios no sector, os empresários pretendem reunir com as entidades responsáveis, para estabelecer formas de ajudar as empresas.
A Pesclasse exporta a lulas e choco, produtos muito consumidos e procurados em países como a China, Vietname e Coreia do Sul, vendendo sardinha e cachuchu no mercado interno. “Queremos trazer mais parceiros para o mercado de importação de peixe do país e é essa a questão que pretendemos abordar com o Governo”, frisou Jason Zhou.

Comentários

Seja o primeiro a comentar esta notícia!

Comente

Faça login para introduzir o seu comentário.

Login

Economia