Economia

AGT corta taxas para alargar base tributária

Hélder Jeremias

Jornalista

O presidente do Conselho de Administração (AGT) disse, quarta-feira(20), em Luanda, que o alargamento da base tributária e redução gradual das taxas de imposto constituem as principais medidas de alívio fiscal previstas para atrair investimento e acelerar o Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI).

26/05/2022  Última atualização 08H25
Presidente do Conselho de Administração da AGT © Fotografia por: DR

José Leiria prestou estas declarações durante uma apresentação na 2ª Conferência E&M (do jornal "Economia e Mercado”) sobre a Tributação, Incentivos Fiscais como Factor de Investimento, onde foram aflorados aspectos ligados às reformas tributárias em curso no país, o impacto na produção local, fortalecimento do tecido empresarial, fiscalidade e economia informal.

O responsável considerou que o sistema fiscal angolano tem uma abordagem mais virada para os investidores e que para estratégias internas inseridas nas políticas de sustentabilidade do Estado, "tendo em conta que as medidas fiscais acarretam riscos relacionados com perdas de investimentos ou receitas”.

Para José Leiria  essa característica de o sistema fiscal angolano pelo facto de, à semelhança de outras realidades, só tributar onde existe capacidade contributiva, com realce para os impostos Industrial, de Consumo e sobre o Património, tendo recordado que, o primeiro destes, era de 35 por cento até 2014, altura em que foi reduzido para os 30 por cento que vigoraram até 2020, situando-se, agora na taxa de 25 por cento.

Entre os instrumentos de tributação de consumo, destacou o caso do IVA, reduzido para 7,0 por cento para alguns bens, depois de instituído com uma taxa de 14 cento, mas  acrescentou que existem outros  "impostos especiais de consumo que se aplicam aos bens supérfluos ou, de alguma forma, luxuosos que também continuaram a ser reduzidos no sentido de alargar a base tributária”.


 

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