Opinião

Agricultura e Reserva Estratégica Alimentar

O Executivo lançou, no ano passado, uma importante iniciativa enquadrada na resolução de um dos principais problemas com que os cidadãos se debatem: a alta dos preços dos bens de primeira necessidade.

27/01/2022  Última atualização 06H25
Referimo-nos à Reserva Estratégica Alimentar (REA), que vai garantir, em primeiro lugar, a existência de um "stock” para a intervenção necessária do Governo no mercado em situação de calamidade, crise generalizada ou fecho dos canais internacionais de importação.

Num segundo momento, a REA deverá, também, servir para corrigir distorções causadas por agentes económicos, através de escassez induzida de produtos, com a finalidade de obter vantagens e maior margem de lucro.

Um terceiro objectivo parece ser o que mais interesse e impacto directo e imediato tem na população: regular o mercado e influenciar a baixa de preços de produtos alimentares essenciais que integram a "cesta básica”.

Com o início da operação, serão colocados de imediato no mercado, numa primeira fase, até 354 mil toneladas de alimentos, aumentando, progressivamente, até chegar às 520 mil toneladas.

Para a operacionalização da Reserva Estratégica Alimentar, a Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou, na terça-feira, um memorando que contém os pressupostos e as acções a serem implementadas. Com aquele instrumento, o Executivo quer assegurar a criação de um ecossistema que permita o fomento da produção nacional de produtos que constituem o "stock” da REA, que, neste momento é de 40 por cento do total previsto. Em armazenamento já se encontram 350 mil toneladas de alimentos, mas devem ser disponibilizados 24 mil milhões de kwanzas para a construção de infra-estruturas do género.

Além disso, para atingirem-se as metas preconizadas para a Reserva Estratégica Alimentar, pensamos ser necessário que se continue a apostar na agricultura, facilitando o acesso aos insumos, como sementes, fertilizantes, além de se garantir o crédito de campanha aos produtores e outros incentivos.
Este é, de resto, dos pressupostos constantes no memorando aprovado pela Comissão Económica do Governo. Ainda bem que o Executivo acautelou esta questão, pois, para nós, o fomento da agricultura é dos pressupostos para o sucesso da Reserva Estratégica Alimentar.

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