Política

Agostinho Neto (1975–1979): um caso de resistência e cooperação no continente africano

Às zero horas do dia 11 de Novembro de 1975, Agostinho Neto proclamava “solenemente a Independência de Angola, “que passou a denominar-se República Popular de Angola (RPA). As formalidades de investidura no cargo de Presidente da República seriam cumpridas, nesse mesmo dia, no salão nobre da então extinta Câmara Municipal de Luanda. Agostinho Neto era consagrado como o primeiro Presidente da República Popular de Angola.

17/09/2021  Última atualização 08H55
© Fotografia por: DR
O primeiro Governo da RPA foi sendo paulatinamente reconhecido por vários Estados soberanos. Outros optaram pelo não reconhecimento do Governo angolano. O que clarificou, no plano das relações entre Angola e os restantes países, quem eram os amigos ou os inimigos. Dos inimigos, dois  países se destacavam, devido ao seu envolvimento directo na guerra civil angolana: o ex-Zaire, actual República Democrática do Congo (RDC), e a África do Sul, sob a égide do Apartheid.
O envolvimento destes dois estados conferia, em certa medida, ao conflito interno angolano, características de conflito sub-regional no continente africano, a saber,  na África Austral. O novo Estado independente emerge, portanto, num contexto bastante complexo, em que prevalecia a instabilidade político-militar. Essa instabilidade punha em causa a consolidação da  sua Independência, quer devido à presença no seu território de tropas zairenses, mas também devido à presença do exército sul-africano.

Agostinho Neto tinha perfeita noção de que estes dois países representavam uma ameaça não só para Angola, mas igualmente para a África Austral; sendo que no caso desta sub-região, a África do Sul, pela sua capacidade bélica, era o país que mais preocupava o Chefe de Estado angolano. Esta preocupação pôde ser confirmada aquando da visita a Angola do Senador norte-americano Mcgovern, a 13 de Março de 1978. O mesmo vinha acompanhado de jornalistas do seu país.

Um dos jornalistas teria questionado Agostinho Neto acerca do número de soldados sul-africanos em Angola. O Presidente angolano respondeu que «não podia dizer o número de tropas sul-africanas dentro de Angola». Contudo, sublinhou:  «(...) o que eles fazem são "raids”. Entram, atacam, destroem e vão-se embora até à fronteira. Eles estão é concentrados na Namíbia, junto da nossa fronteira». A resposta de Agostinho Neto ao jornalista norte-americano dava claramente a entender que a questão sul-africana estava no âmbito das maiores preocupações do Governo angolano. Os sul-africanos actuavam de duas formas: a directa e a indirecta. A directa, pela incursão militar em Angola, e a indirecta, através do apoio à UNITA.

Se o regime sul-africano preocupava bastante o Chefe de Estado angolano, tendo em conta a natureza do seu regime e a forma como este encarava o problema na região, a situação com o ex-Zaire foi relativamente diferente.  Em 1978, a relação de conflito entre os dois Estados vizinhos conheceu uma certa melhoria. Com efeito, Agostinho Neto empenhara-se pessoalmente nas conversações encetadas com o regime de Mobutu SeseSeko, com vista a normalizar a situação militar na zona fronteiriça. O diálogo entre as partes resultaria num acordo de não agressão entre os dois Estados. Do lado angolano, Agostinho Neto comprometera-se a expulsar os katangueses do território nacional, caso estes tentassem invadir o ex-Zaire. Por seu turno, Mobutu SeseSeko garantira que o seu país deixaria de servir de retaguarda das forças militares da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e poria fim ao seu apoio à UNITA.

O acordo entre as partes deu ao Governo de Agostinho Neto alguma tranquilidade militar na fronteira norte de Angola. Por sua vez, a FNLA seria fortemente afectada do ponto de vista militar, deixando de ser uma peça fundamental no xadrez do conflito angolano. O fim definitivo da FNLA como força militar foi simbolicamente marcado pela expulsão de Holden Roberto do ex-Zaire, em 1979, por ordem de Mobutu.

O acordo estabelecido com o regime de Mobutu fora uma vitória pessoal de Agostinho Neto. Doravante, o Governo angolano poderia concentrar  as suas forças no Sul do país, designadamente no combate militar contra a África do Sul e a UNITA. Todavia, julgamos que Agostinho Neto nunca descurou, relativamente à África do Sul, a cooperação, pois o mesmo entendia que a estabilidade da região da África Austral poderia ser possível mediante a normalização das relações entre os regimes de minoria branca e a população negra. Porém, com a seguinte premissa: a normalização deveria passar por uma estratégia de criar condições políticas que permitissem a subida ao poder de regimes de maioria negra na Rodésia(Zimbabwe), na Namíbia e na África do Sul. Agostinho Neto nunca abriu mão do seu apoio aos povos oprimidos por tais regimes.

Assim, por exemplo, com a subida de Jimmy Carter a presidência dos Estados Unidos da América, em 1977, houve um certo empenho por parte do novo Presidente em harmonizar as relações, na África austral, entre os regimes de minoria branca e a população negra. Agostinho Neto partilhava este empenho. Entretanto, sem abdicar do seguinte princípio:  «libertar os povos oprimidos dos opressores racistas». Em síntese, pode-se considerar que Agostinho Neto, nunca se furtando ao choque bélico, tinha a convicção que a questão africana, designadamente a Rodésia, a África do Sul e a Namíbia, poderiam sofrer novas reconfigurações políticas mediante, também, o princípio da cooperação. Princípio contributivo para um fim quer dos regimes racistas bem como contribuir para as respetivas independências.

Os anos de presidência de Agostinho Neto foram em certa medida marcados por estas duas dinâmicas: a resistência e a cooperação. A resistência em nome de um continente livre do racismo, do colonialismo e, porque não dizê-lo, do neocolonialismo. Mas, também, a convicção de que aqueles dois pressupostos poderiam ser alcançados mediante uma cooperação intra-africana.Apenas para dar um exemplo. Agostinho Neto havia discursado no âmbito  do encerramento do grupo de trabalhos da Organização Mundial da Saúde dos países em desenvolvimento (OMAS). O  acto realizou-se em Luanda, no mês de Março de 1979. No referido discurso, a palavra "cooperação” fora acentuada várias vezes.

Agostinho Neto considerava que os africanos podiam tornar-se realmente independentes desde que se efectivasse uma real cooperação entre Estados. Neto reforçava  a sua importância e fazia questão de partilhar essa convicção com os representantes de cada país. Pois, para o primeiro Presidente da Angola independente, as transformações sociais e económicas, no continente africano, dependiam da forma como os Estados iriam relacionar-se.

Era óbvio que o estabelecimento de relações de cooperação tanto continental como no quadro regional não era tarefa fácil. Contudo, a cooperação teria uma importância vital para que os países africanos pudessem dirimir-se da dependência relativamente aos países ditos mais desenvolvidos.

Agostinho Neto sempre se pautou por uma enorme capacidade de resistir às investidas protagonizadas por aqueles que pretendiam impor uma lógica de dominação, nos vários sentidos, sobre os países africanos, designadamente na África Austral. Uma resistência que passava em muito pelo confronto político-militar. Todavia, é possível denotar, pela sua produção discursiva, que Agostinho Neto estava engajado não só na resolução dos problemas da África Austral (fim dos regimes de minoria branca, incluindo a independência da Namíbia), mas também na criação de um ambiente político no continente, que permitisse a cooperação entre os vários Estados.
Domingos Mbote Alberto |*
* Doutorando em História, Defesa e Relações Internacionais, pelo ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa Investigador não doutorado do CEI-ISCTE, Centro de Estudos Internacionais 


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