Política

Agentes de educação cívica recebem subsídios pontualmente

Gabriel Bunga

Jornalista

A Comissão Provincial Eleitoral de Luanda está a pagar, pontualmente, os subsídios destinados aos agentes de educação cívica eleitoral e os valores dos contratos de prestação de serviços com a instância gestora das eleições, garantiu, esta quinta-feira (11), à imprensa, o presidente da CPL, Afonso Ngongo.

12/08/2022  Última atualização 07H00
Presidente da CPL, Afonso Ngongo, assegurou que a instituição está a honrar os contratos de prestação de serviços © Fotografia por: Paulo Mulaza | Edições Novembro

Contrariamente aos anos anteriores em que se registaram reclamações dos agentes eleitorais por falta de pagamento dos subsídios pelos serviços prestados à CNE, a Comissão Provincial Eleitoral de Luanda, optou, desta vez, fazer o pagamento pontual dos subsídios, esclareceu Afonso Ngongo.

"Neste momento estamos a pagar a segunda tranche do subsídio dos agentes de educação cívica e acreditamos que assim procederemos com todos os prestadores de serviços à Comissão Eleitoral, os formadores e os membros das Assembleias de  Voto e também refiro-me aos prestadores de serviços  à Comissão Provincial de Luanda”, disse. Afonso Ngongo referiu que os delegados de lista são da responsabilidade das formações políticas concorrentes às eleições que os indicam.

"Apesar de serem pessoas que vão fiscalizar os actos nas mesas de Assembleia de Voto, não são agentes eleitorais”, disse, sublinhando que os seus direitos e deveres estão definidos na Lei. "Nós nos responsabilizamos pelos chamados agentes eleitorais e a estes, em termos de pagamentos, não há quaisquer constrangimentos, estamos a pagar pronta e efectivamente, mediante a celebração de um contrato”, disse.

O presidente da Comissão Provincial Eleitoral informou que ao contrário do que aconteceu nas eleições anteriores, fruto da alteração da Lei, este ano em cada mesa de Assembleia de Voto haverá apenas quatro elementos, nomeadamente, o  presidente, o secretário e dois escrutinadores.

Afonso Ngongo disse que os membros das assembleias de voto vão ser pagos, também, de forma pontual, sendo que para o presidente está previsto o valor de 40.000,00, para o secretário 35.000.00, e para os escrutinadores 30.000,00.

"Este montante é uniforme para todos os membros das Assembleias de Voto. Para o presidente da mesa número 1 que é automaticamente o presidente da Assembleia, a quem cabe maiores responsabilidades, tem um acréscimo...40.000,00”, disse.

A campanha de educação cívica eleitoral, disse, está a decorrer sem dificuldades e  o registo é positivo. Enalteceu o papel dos agentes eleitorais que têm sido incansáveis na transmissão da mensagem sobre as eleições aos cidadãos eleitores.

 

Credenciamento  dos delegados

O presidente da Comissão Provincial Eleitoral de Luanda entregou ontem de forma simbólica as credenciais aos delegados de lista das formações políticas concorrentes às eleições do município  do Tatalatona. Afonso Ngongo disse  que a entrega das credenciais aos delegados decorreu, de forma simultânea em todos os municípios de Luanda. "Nós já credenciamos mais de 80  mil  delegados de lista, com especial destaque os partidos  MPLA e UNITA foram os que mais credenciaram, comparativamente às outras forças políticas também concorrentes”, disse, realçando que foram entregues credenciais dos delegados efectivos e suplentes.

O presidente da Comissão Provincial Eleitoral realçou que é a primeira vez que Luanda regista um elevado número de delegados que pretendam fiscalizar as eleições. Afonso Ngongo informou que a Comissão Provincial Eleitoral de Luanda está a  distribuir e colocar o material para o funcionamento das assembleias de voto, nomeadamente tendas, mesas e cadeiras.

"Em todos os locais em que vão funcionar as assembleias de voto já temos o material necessário e aguardamos apenas pelo material sensível”, disse, esclarecendo que o material sensível é constituído pelo Boletim de Voto, os cadernos eleitorais, tintas  indeléveis, os carimbos e as actas. O presidente da Comissão Provincial Eleitoral disse que a logística está efectivamente garantida e que não há qualquer dificuldade de colocá-la  à disposição dos membros das assembleias de voto no dia 24. "Estamos a prever uma logística no máximo para dois dias”, disse. 

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