Opinião

África e União Europeia: uma parceria para o futuro

A Europa olha cada vez mais para África, mas com novos olhos. Temos a ambição de elevar a nossa parceria a outro nível. Queremos que os jovens de África participem na construção do seu próprio futuro, de preferência em parceria com outros.

15/03/2020  Última atualização 07H24

A União Europeia quer certificar-se de que o fazemos juntos: não para África, mas com África, Esta é também a nossa abordagem na proposta de uma nova estratégia global com África. A estratégia é um ponto de partida para um diálogo intenso sobre as nossas prioridades comuns, e a meta será a Cimeira União Europeia – União Africana, prevista para Outubro. Na Cimeira, deveremos chegar a acordo sobre resultados concretos em benefício tanto da vida dos cidadãos africanos como da dos cidadãos europeus. A Cimeira deverá funcionar como um catalisador.
Os novos líderes da UE colocaram África no topo da sua agenda. A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, visitaram África algumas semanas depois de assumirem funções. Na semana passada visitámos a Mauritânia, o Burquina Faso, a Etiópia e o Sudão.
Entretanto, África está também a mudar, sendo essa mudança impulsionada por um dinamismo económico e pela população mais jovem do mundo. A integração regional está também a avançar: com a Zona de Comércio Livre Continental (ZCLCA), o continente africano pretende criar a maior zona de comércio do mundo desde a fundação da Organização Mundial do Comércio. Efectivamente, o nosso continente gémeo é, em muitos aspectos, o lugar do futuro: quer sejam as alterações climáticas, o sector digital, o crescimento sustentável, a economia justa e a segurança, é em África que vão ser tomadas as decisões importantes a nível mundial.
Infelizmente, o multilateralismo está a perder vigor justamente quando mais precisamos dele. As duas principais tendências que moldam o nosso mundo, as alterações climáticas e a revolução digital, estão a transformar ambos os continentes. É por isso que África e a Europa devem defender um modelo de cooperação internacional centrado num multilateralismo baseado em regras, na liberdade política, na solidariedade e na dignidade humana. A inclusividade permitir-nos-á aproveitar todo o potencial dos nossos cidadãos, incluindo os jovens e as mulheres.
Outros intervenientes estão cada vez mais activos em África. O que diferencia a UE é que colocamos o desenvolvimento humano e a sustentabilidade no centro da nossa visão: o direito das pessoas a moldar a sua própria vida em liberdade e com os seus direitos protegidos.
Os progressos em África são reais, mas subsistem ainda muitos problemas: a pobreza persistente, os conflitos e os direitos democráticos ameaçados. A duplicação da população africana prevista oferece oportunidades reais, mas também exige acção. Devemos ser ambiciosos, mas também realistas e centrados naquilo que funciona.
O principal factor de renovação da nossa parceria não é a nossa proximidade geográfica, nem um passado comum ou relações pessoais. O que conduz realmente a nossa parceria é o nosso futuro comum e os nossos interesses comuns.
O que constitui a essência de uma parceria UE-UA orientada para o futuro? Esta semana, a Comissão Europeia apresenta a sua proposta de estratégia para uma parceria com África . A ordem do dia assenta nos seguintes elementos constitutivos:
1. A transição para a economia verde e acesso à energia. A crise climática exige uma acção climática ambiciosa. Mas esta transição também é uma nova estratégia de crescimento. Trabalhemos em conjunto para criar empregos verdes nos sectores das energias renováveis e da urbanização sustentável.
2. Transformação digital. África já está a aderir à revolução digital. Vejamos os efeitos transformadores dos sistemas de pagamento electrónico. Aproveitemos ao máximo este potencial e dêmos um salto qualitativo utilizando a economia digital para impulsionar o crescimento económico.
3. Crescimento sustentável e emprego. O dinamismo económico de África é bem real. Trabalhando em conjunto, podemos explorar o potencial existente, sobretudo dos jovens e das mulheres. A ZCLCA tem potencial para se converter num factor de mudança.
4. Paz e governação. “Silenciar as Armas” foi o tema da última Cimeira da UA. À medida que a UA vai avançando, a UE está pronta para fazer mais. O novo Mecanismo Europeu de Apoio à Paz permitir-nos-á cooperar ainda mais estreitamente. Para ser sustentável, a paz deve estar ancorada nas dinâmicas políticas locais.
5. Migração e mobilidade. É um facto que a migração atingiu uma dimensão sem precedentes, sobretudo em África. A evolução demográfica e económica indica que a migração continuará a ser um elemento importante na agenda Europa-África. Precisamos de adoptar uma abordagem equilibrada, baseada na parceria e na responsabilidade conjunta.
Acima de tudo, África e a UE têm de ser parceiros no multilateralismo, defendendo uma visão sustentável da organização das sociedades e da ordem internacional, com base no respeito dos direitos humanos e nos ODS e com a participação dos jovens. Tanto mais que hoje em dia estes princípios são abertamente questionados. Estamos prontos a dar um salto em frente nas relações Europa-África. Ambas as partes terão de investir nesse sentido. Por seu lado, a Europa é ambiciosa e está disposta a debater com os nossos parceiros africanos a forma como poderemos moldar o nosso futuro comum.

* Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice Presidente da Comissão Europeia.
* Comissária Europeia responsável pelas Parcerias Internacionais.

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