O presidente do MPLA, João Lourenço, destacou, esta sexta-feira, em Luanda, que as infra-estruturas são, em regra, dispendiosas, levam anos a ser construídas, “mas são necessárias para o desenvolvimento económico e social do nosso país”.
Os funcionários públicos e agentes administrativos do regime geral da Função Pública beneficiarão de uma remuneração suplementar de 30 mil kwanzas a partir do dia 1 de Junho próximo, determina um decreto assinado, quinta-feira, pelo Presidente da República, João Lourenço.
O continente africano celebra, hoje, pela primeira vez, o Dia da Paz e Reconciliação, na sequência da Declaração da 16ª Sessão Extraordinária da Assembleia de Chefes de Estado e de Governo da UA sobre o Terrorismo e as Mudanças Inconstitucionais de Governo em África, realizada em Maio de 2022, em Malabo, Guiné Equatorial.
Em nota, a Representação Permanente de Angola Junto da União Africana (UA) informa que o lançamento da efeméride deverá ocorrer com a realização de uma reunião virtual, organizada pelo Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana.
O documento refere que o programa da cerimónia prevê a intervenção do Chefe de Estado angolano, João Lourenço, enquanto Campeão para a Paz e Reconciliação em África.
A Representação Permanente de Angola Junto da UA refere que a data foi propositadamente escolhida em homenagem à adopção, em 2015, da Agenda 2063 da UA, intitulada "A África que nós queremos”.
A agenda prevê, também, uma declaração do presidente da Comissão da União Africana (CUA), o tchadiano Moussa Faki Mahamat, e intervenções de representantes dos Estados-membros, sobretudo os que compõem o Conselho de Paz e Segurança (CPS) da organização continental.
O evento contará ainda com duas declarações de boa vontade, sendo uma do presidente do Painel de Sábios da UA e antigo Presidente da República do Burundi, Domitien Ndayizize, e outra da co-presidente da Rede de Mulheres Africanas na Prevenção e Mediação de Conflitos "FemWise-África”.
A data de 31 de Janeiro como "Dia da Reconciliação e Edificação da Paz em África” foi instituída como forma de encorajar a consolidação da paz e a coesão social aos níveis nacional, regional e continental.
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LoginO Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas assinou um conjunto de decretos a promover, exonerar, nomear, licenciar do serviço militar activo à reforma e a transitar para a situação de inactividade temporária, vários oficiais generais, comissários da Polícia Nacional e almirantes.
O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenções Arbitrárias não notificou, até ao momento, de forma oficial, o Estado angolano acerca do parecer emitido, no final do ano passado, sobre o "Caso São Vicente", informou, quinta-feira, em Luanda, o procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz.
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