Foi nesta ocasião que, pela primeira vez, as mulheres africanas reuniram-se em Dar-es-Salaam, na Tanzânia, para a criação da Organização Pan-africana da Mulher(OPM), com o objectivo de melhorar as condições da mulher em África e promover a sua emancipação.

Passados 62 anos, a Conferência das Mulheres Africanas de Dar-Es-Salaam, que teve a participação de 14 países e oito Movimentos de Libertação, continua a servir de impulso para a luta das mulheres no continente.

A secretária regional da Organização Pan-Africana das Mulheres (OPM), a angolana Luzia Inglês considera a educação, que está no centro das comemorações deste ano, um estímulo para o empoderamento das mulheres, que serve de base para o futuro sustentável do continente.

Luzia Inglês destacou, também, o contributo prestado pela mulher africana na construção de uma sociedade de paz, solidariedade, ética e de respeito pelos Direitos Humanos das mulheres e homens.

"O Dia da Mulher Africana é um momento especial para enaltecer o papel das lideranças femininas no continente africano”, disse, destacando as mulheres angolanas, que considerou "exemplo de luta pela paz, democracia e estabilidade económica e social”.

Mulheres corajosas

A celebração do 31 de Julho, a cada ano, tem sido motivo de exaltação das mulheres que abriram caminho para as conquistas que hoje se verificam no continente, quanto à emancipação da mulher.

Na sua última declaração, a propósito da efeméride, a relatora especial sobre os Direitos da Mulher em África, da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

aplaudiu "as mulheres corajosas que abriram o caminho para a protecção dos direitos da mulher através dos seus valentes esforços para acabar com o colonialismo e o Apartheid e para amplificar as vozes das mulheres africanas”.

A Declaração, assinada com a Direcção da Mulher, do Género e da Juventude da Comissão da União Africana e as Organizações da Sociedade Civil, sob a égide da Coligação Solidariedade para os Direitos da Mulher Africana, considera a efeméride "uma celebração e uma ode às antepassadas do Continente, bem como às belas mulheres de África, que trabalham incansavelmente para melhorar as suas próprias vidas e as vidas dos outros”.

O documento sublinha que ao longo das últimas décadas, nota-se a protecção dos direitos das mulheres a crescer de força em força por meio da promulgação de leis progressistas e da implementação de políticas.

Por exemplo, acrescenta, embora a luta contra a mutilação genital feminina continue, esta está a ser travada por várias leis que Estados africanos como o Burkina Faso, o Quénia e a Gâmbia criaram para pôr fim a esta prática.

"As leis sobre a violência contra as mulheres e a violência doméstica também se tornaram uma norma em muitos Estados africanos, incluindo E-swatini, Zimbábwe, Namíbia, Nigéria, Quénia e essas leis estão a ser promulgadas para aumentar a segurança e a protecção das mulheres”, sublinha.

Mulheres em posições de liderança

A Declaração nota ainda o número crescente de mulheres em posições de liderança e governação nas últimas décadas. "Em África, as mulheres tornaram-se Presidentes e Chefes de Estado (Ellen Johnson Sirleaf (ex-Presidente Libéria), Joyce Banda(ex-Presidente do Malawi), Ameenah Gurib-Fakim(ex-Presidente das Ilhas Maurícias, Sahle-Work Zewde(Presidente da Etiópia) e a Samia Suluhu Hassan(Presidente da Tanzânia), um fenómeno que podemos atribuir aos exemplos pioneiros das nossas antepassadas na formação da OPM e no apoio activo à adopção do Protocolo de Maputo”, salienta.

O documento destaca o papel da União Africana e da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, que têm trabalhado incansavelmente a fim de contribuir para os ventos positivos de mudança no continente. "Através de políticas, declarações e leis não vinculativas, as instituições deram aos Estados-membros e às mulheres de África ferramentas para promover e proteger os direitos das mulheres”, sublinha, apontando como exemplos a Década da Mulher Africana sobre a Abordagem de Base para a Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres (2010-2020), a Década da Mulher Africana para a Inclusão Financeira e Económica, a Agenda 2063 coloca as mulheres e as raparigas no centro do desenvolvimento de África e está empenhada numa abordagem inclusiva para o sucesso do continente africano.

Além disso, acrescenta, através de resoluções, a Comissão Africana tem vindo a recordar aos Estados-membros as suas obrigações de proteger e promover os direitos das mulheres nos seus territórios.

"Estes esforços indicam que a promoção e a protecção dos direitos das mulheres é um processo contínuo. A desigualdade e a discriminação das mulheres continuam a verificar-se no Continente, alimentadas por normas patriarcais profundamente enraizadas, bem como por quadros legislativos e de recurso fracos em alguns países”.

O documento reconhece que mesmo nos casos em que existem leis, o nível de aplicação ainda não atingiu o desejado para proteger adequadamente as mulheres. "Por conseguinte, é fundamental que todas as partes interessadas, governos, organizações da sociedade civil e organizações intergovernamentais se unam de forma coordenada para aumentar a protecção dos direitos das mulheres”. 

Esperança da Costa: "Estamos determinados em prosseguir com a erradicação da segregação”

A vice-Presidente da República, Esperança da Costa, reafirmou, ontem, o compromisso do Executivo com a eliminação de todas as formas de desigualdade, promovendo o empoderamento da mulher por meio da capacitação.

Em entrevista à Angop, a propósito do Dia da Mulher Africana, que se assinala hoje, Esperança da Costa disse que, com a disponibilidade de mais oportunidade de educação, a mulher poderá, também, participar no desenvolvimento do país, ocupando, cada vez mais, funções que tenham impacto na transformação de Angola.

"A todas as angolanas e africanas, em geral, reafirmamos o nosso compromisso com a eliminação da desigualdade, com a luta contra todas as barreiras, todas as formas de discriminação que impedem a mulher de participar mais directamente e de maneira plena no desenvolvimento económico dos nossos países”, disse Esperança da Costa.

A Vice-Presidente da República reiteirou, igualmente, o compromisso para mais educação, mais capacitação, para que as mulheres possam exercer funções transformacionais, de modo que possam ter um desenvolvimento inclusivo e mais prosperidade para os países.

"Queremos que a mulher participe directamente em todos os processos, desde o educativo ao produtivo, que ela tenha mais oportunidades de liderança e que esteja comprometida com o desenvolvimento sustentável do país”, sublinhou.

Esperança da Costa reconhece, que a luta é árdua, mas as barreiras não são intransponíveis. "Estamos todos determinados em prosseguir com a erradicação da segregação e queremos alcançar a equidade do género. Portanto, o Executivo está comprometido com a equidade do género”, concluiu.

"Observam-se avanços em prol da protecção das mulheres africanas”

O Grupo de Mulheres Parlamentares (GMP) aponta avanços em prol da protecção das mulheres africanas, com realce para o Protocolo de Maputo, adoptado em 2003 pela União Africana, a Declaração Solene de Igualdade de Género em África, adoptada em 2004 e o Protocolo relativo à Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, adoptado em 2016.

Numa nota por ocasião do Dia da Mulher Africana, que se assinala hoje, o GMP sublinha ainda registos notórios de progressos na região, destacando-se o Parlamento Africano, com 26,7% de mulheres do total de deputados eleitos.

Angola ocupa o 51.º lugar no ranking de representação feminina no Parlamento, com 84 deputadas dos 220 assentos, o que perfaz 38,18%.

Apesar destes avanços, observa a nota, a promoção da mulher africana ainda enfrenta vários desafios, sendo ainda sujeitas a vários tipos de discriminação, associados às considerações socioculturais e, até mesmo, com base em leis nacionais. "Pode-se ainda considerar que as mulheres são sub-representadas a nível dos Governos e dos parlamentos em África”, observa o GMP, que hoje realiza um workshop para saudar a efeméride.

O encontro, que decorre sob o lema "Investir na Educação: Garantir o Futuro das Mulheres e Meninas em África”, visa consciencializar a sociedade para os esforços de promoção do empoderamento da mulher, através de uma educação inclusiva de qualidade para mulheres e meninas em África.

De acordo com o programa do workshop, está prevista uma mesa redonda, com a abordagem de temas diversos, tais como «A Importância da Educação e da Formação Profissional no Empoderamento da Mulher Africana», que terá como oradora a deputada Felizmina  Lutucuta de Sousa, da Comissão de Assuntos Constitucionais e Jurídicos, «A Jovem Mulher Africana e a Prossecução dos Valores Morais e Culturais», a ser conduzida pela deputada Florbela Catarina Malaquias, presidente do Partido Humanista de Angola; e  «Os Desafios da Mulher Africana, a Liderança, a Inovação e o Empreendedorismo», com a dissertação da deputada Idalina Valente, da Comissão de Economia e Finanças.

A data vai ser igualmente assinalada com uma exposição fotográfica de arte e moda africana.

De acordo com a organização, o GMP espera criar uma plataforma de discussões sobre os patamares já alcançados pelas mulheres em África e em Angola, em particular, para que possam ser traçados planos para o futuro estatuto da mulher no país, bem como reflectir sobre o enriquecimento das políticas existentes em prol da mulher africana.

O Grupo de Mulheres Parlamentares (GMP) é uma organização da Assembleia Nacional que visa o intercâmbio interno e externo das Parlamentares, constituído por todas as deputadas à Assembleia Nacional.

A organização tem como objectivo garantir a promoção da mulher e a adopção de mecanismos institucionais para o tratamento das questões relacionadas com a promoção da igualdade do género.

Actualmente, o Grupo de Mulheres Parlamentares é presidido pela deputada Teresa José Adelina da Silva Neto do MPLA.

OMA contributo na emancipação da mulher africana

A secretária-geral da OMA regozija-se com os avanços alcançados pela organização, enquanto membro da Organização Pan-Africana(OPM), na promoção da igualdade de género e do empoderamento da mulher.

"Sentimo-nos orgulhosas por termos contribuído para a emancipação das mulheres africanas e para o seu desenvolvimento ao longo dos 62 anos de existência da OPM, criada na Tanzânia, na época da luta pela autodeterminação dos povos africanos, sob o jugo colonial e do Apartheid e, também, da luta das mulheres africanas pelos Direitos Humanos”, afirmou Joana Tomás.

A secretária-geral da OMA disse estar confiante no prosseguimento das acções levadas a cabo pela OPM, visando a melhoria da condição da mulher no continente africano.

A presença da OPM na União Africana, na qualidade de agência especializada, frisou, pressupõe um maior engajamento das organizações filiadas.

Acesso à educação

Sobre o lema adoptado para as comemorações do Dia da Mulher Africana este ano, "Investir na Educação: Garantir o Futuro das Mulheres e Meninas em África”, Joana Tomás reconheceu que a África Subsaariana enfrenta, ainda, vários problemas para o alcance da igualdade de género na educação.

A líder da organização feminina do MPLA reconheceu, contudo, que existem bons exemplos que promovem a igualdade de género na educação. Ainda assim, admitiu que os obstáculos que as meninas africanas enfrentam, na luta para conquistar o direito à educação, ainda são grandes em muitos países.

As barreiras, citou, incluem o casamento infantil, gravidez precoce, violência contra a mulher, pobreza, ambientes de aprendizagem e infra-estruturas inadequadas, falta de saneamento básico do meio onde vivem, assim como estereótipos desfavoráveis à classe feminina.

"África é um continente com muita diversidade, que abarca um leque amplo de culturas, países relativamente ricos, dependentes de ajuda externa, castigados por guerras civis, democracias instáveis, população com escolaridade relativamente alta e algumas com um índice de escolaridade muito baixo”, sublinhou.

Joana Tomás defendeu a necessidade de uma abordagem de intervenção para matricular as meninas e mantê-las na escola, com um sistema educacional funcional, fundamentalmente para a melhoria das oportunidades, principalmente no ensino de base.

"Temos a plena certeza de que não existe uma solução única para a resolução do problema de matricular e manter as meninas nas escolas”, frisou Joana Tomás, para quem as mulheres do continente africano são heroínas na luta incessante pela liberdade e afirmação política, económica e social.

Avanços alcançados

A secretária-geral da OMA reconheceu que há avanços alcançados por alguns países africanos em relação aos direitos das mulheres à educação, assim como aos investimentos ligados à melhoria das infra-estruturas educacionais, formação e capacitação dos quadros, concepção de espaços de partilha de conhecimentos e de intercâmbio sobre práticas inovadoras no sector da agricultura familiar.

As mulheres, prosseguiu, estão conscientes da necessidade de transformar e revitalizar o sistema educativo de grande parte dos países, com particular realce para a implementação de estratégias eficazes e duradouras.