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A Provedoria de Justiça vai contar, nos próximos tempos, com um posto de atendimento na Administração do Distrito Urbano da Ingombota, em Luanda, no âmbito do programa de aproximação dos serviços à população.
Segundo Florbela Araújo, alguns cidadãos têm dificuldades de se dirigir ao Palácio da Justiça, daí a necessidade da aproximação dos serviços à população, para que os problemas cheguem ao conhecimento das autoridades de forma célere, para serem resolvidos.
A provedora de Justiça constatou que há a necessidade de se concluir uma obra que começou há anos, no sentido de se aumentar a capacidade do Centro de Saúde da Ilha de Luanda, tendo em conta o número de doentes que procuram pelos serviços da unidade sanitária, que, diariamente, atende, em média, 150 pacientes. "É necessário que as autoridades competentes atribuam verbas necessárias para se aumentar a parte lateral do lado direito, onde se pretende erguer um piso, para aumentar o número de quartos”, disse Florbela Araújo.
Acrescentou que a falta de um aparelho de radiografia é um problema que tem de ser resolvido, para evitar que os doentes tenham que ir a outros hospitais.
A provedora de Justiça disse, ainda, ter constatado poucos médicos, e dos sete inscritos, na prática só existem três. "Apelamos às autoridades competentes para que coloquem mais médicos, tendo em conta que se trata de saúde e para atender pacientes é necessário muita paciência”.
Em relação às instituições de ensino visitadas, a provedora de Justiça disse que necessitam de melhorias, principalmente a nível dos quartos de banho e aumento de quadros, visto que há um défice de 12 professores.
"Nos saltou, também, à vista o facto de haver uma área que não tem nenhum funcionário. Segundo nos informou a directora, esse problema dá-se porque o Ministério das Finanças não atribui quota financeira a esse distrito, que permita que se coloque pessoal nas áreas administrativas e se aumente o número de professores”, sublinhou.
Florbela Araújo disse ter constatado que as escolas visitadas não beneficiam do programa de merenda escolar, tendo apelado às autoridades no sentido de contemplá-las, considerando que muitas crianças não conseguem levar lanche e ficam a aguardar por muitas horas pelos pais.
"Não se compreende que o Distrito Urbano da Ingombota tenha apenas três centros médicos, apelamos às autoridades para que, no próximo ano, haja previsão de construção de uma escola de raiz e de um hospital”, concluiu a provedora de Justiça.
A visita culminou com a realização de uma palestra, na escola primária 1233, sobre "O papel do provedor de Justiça na defesa dos Direitos da Criança”. Durante a palestra foram, também, abordados temas ligados aos instrumentos jurídicos internos e internacionais em matéria dos direitos da criança e enquadramento legal da figura do provedor de Justiça.
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