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“Administração da Justiça está no bom caminho”

A Administração da Justiça em Angola está no bom caminho, pelo facto de os tribunais estarem mais próximos dos cidadãos, afirmou, sexta-feira, no Cuito, Bié, o juiz conselheiro do Tribunal Supremo e acompanhante da província judicial do Bié, Manuel Dias da Silva.

22/03/2021  Última atualização 08H20
Manuel Dias da Silva apresentou os juízes- presidentes das Comarcas do Cuito e do Andulo © Fotografia por: Edições Novembro
A Justiça, acrescentou, está numa nova era, uma vez que os seus órgãos, por imperativo legal, devem estar cada vez mais próximos dos cidadãos.
O magistrado falava na cerimónia de apresentação do novo juiz-presidente do Tribunal da Comarca do Cuito e coordenador judicial da província do Bié, Ganga da Silva.
Manuel Dias da Silva considerou fundamental a implementação dos Tribunais de Comarca, pelo facto de contribuírem significativamente na resolução de conflitos, não só dos cidadãos mas também das autarquias locais, a serem implementadas em breve.

Outra nota positiva, se-gundo o magistrado, tem a ver com a luta árdua que os tribunais têm vindo a dar no combate à corrupção e impunidade, "bandeira” do Presidente da República, João Lourenço, desde 2017, que se tem vindo a materializar com a condenação de vários antigos gestores públicos.
O magistrado do Supremo sublinhou que Angola procura minimizar, gradualmente, as desigualdades para que, cada vez mais, os cidadãos tenham resolução dos seus problemas.

O juiz Ganga da Silva, que foi apresentado aos membros do Governo da província, do Ministério Público e oficiais de Justiça, disse ter consciência das responsabilidades que lhe foram atribuídas e conhecer, de alguma forma, os problemas que a Justiça enfrenta na província. Ainda assim, prometeu diagnosticar mais a fundo as debilidades e os problemas do sistema judicial, desde as interrelações das várias instituições que engrossam este órgão da Administração da Justiça.
 O novo juiz-presidente prometeu, igualmente, mais interacção com a sociedade naquilo que for necessário.

 Na sua intervenção, o governador do Bié, Pereira Alfredo, manifestou satisfação pela apresentação do novo juiz coordenador da província do Bié, o que, no seu entender, "representa um grande reforço da Administração da Justiça local".
 Pereira Alfredo garantiu que o Governo da província prestará toda a atenção e colaboração aos juízes das Comarcas do Cuito e Andulo, com particular realce para o coordenador judicial da província, Ganga da Silva.

 O governador reiterou o apoio do Governo na melhoria das condições de trabalho e acomodação dos quadros do Ministério Público para a boa prestação de serviço. Desejou êxitos ao juiz cessante interino, Bento Camenhe que, durante um longo período, desempenhou o seu papel com zelo e abnegação ao serviço da Justiça na província.


Comarca do Andulo
O Tribunal da Comarca do Andulo, no Bié, conta com um novo juiz-presidente, apresentado, sexta -feira, aos membros dos órgãos de administração da Justiça e da Administração local.
Trata-se de Miguel Paulo, que foi apresentado pelo juiz  conselheiro do Tribunal Supremo e acompanhante da  província judiciária  do Bié,  Manuel António Dias  da Silva.
A cerimónia foi testemunhada por magistrados do Ministério Público e membros das administrações municipais do Andulo e da Nharea.

Em declarações à imprensa, no final da cerimónia, Manuel da Silva pediu a colaboração dos funcionários  e das  autoridades administrativas do município e da população para o êxito da missão.
O magistrado do Supremo solicitou ao novo juiz entrega ao trabalho e respeito pelos  princípios da Justiça.
O presidente do Tribunal da Comarca do Andulo, Miguel Paulo, disse que espera contar com a colaboração de todos os magistrados da instituição, dos funcionários e das autoridades administrativas.

O edifício do Tribunal da Comarca do Andulo alberga, igualmente, a Procuradoria-Geral da República, que atende também os municípios da Nharea, Cunhinga, Catabola e Andulo.
O Tribunal da Comarca do Andulo foi inaugurado a 6 de Dezembro de 2019 pelo presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo.
 
Matias da Costa,
João Constantino | Cuito
e José Chaves |Andulo
* Com Angop

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