O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a Proposta do Regime do Jurídico do Cofre Geral dos Tribunais, documento que vai solidificar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais da jurisdição comum e da Procuradoria-Geral da República.
Angola participou, na quarta-feira, no Rio de Janeiro, Brasil, no acto de formalização e pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, no âmbito da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, cuja delegação angolana é chefiada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.
O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, visitou, terça-feira, o Instituto Geográfico e Cadastral de Angola, com o objectivo de constatar o fluxo da Janela Única de Concessão de Direitos Fundiários.
Na ocasião, Adão de Almeida deixou orientações no sentido de tornar a plataforma mais robusta com a contribuição permanente, em termos de informação, dos vários órgãos concedentes.
De acordo com as informações divulgadas pelo Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, no Facebook, o ministro de Estado fez-se acompanhar dos ministros da Administração do Território, Dionísio da Fonseca, das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos dos Santos e demais dirigentes e responsáveis da administração pública.
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LoginO Presidente da República, João Lourenço, transmitiu sentidas condolências aos familiares das centenas de vítimas mortais do trágico deslizamento de terras ocorrido, há dias, no Sul da Etiópia, na sequência de fortes chuvas que caíram sobre a região.
O Primeiro-Ministro de Portugal, Luís Montenegro, considerou, quinta-feira, em Benguela, o Corredor do Lobito um projecto logístico fundamental e com um impacto “absolutamente extraordinário” na economia da região.
Pela primeira vez, quatro mulheres estão habilitadas para operar máquinas pesadas na mina de Catoca, depois de concluírem um estágio profissional interno ministrado pela Academia, informou, na quinta-feira, o técnico de Alianças e Parcerias, Emídio Sacomboio.
O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a Proposta do Regime do Jurídico do Cofre Geral dos Tribunais, documento que vai solidificar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais da jurisdição comum e da Procuradoria-Geral da República.