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Angola participou, na quarta-feira, no Rio de Janeiro, Brasil, no acto de formalização e pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, no âmbito da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, cuja delegação angolana é chefiada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.
O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, foi o portador, sábado, numa das plenárias da Expo City Dubai, da mensagem do Presidente João Lourenço ao G77 e China.
A cimeira, que decorreu à margem da XXVIII Conferência das Partes - COP28, também serviu para o Grupo dos 77 mais a China abordarem as consequências climáticas e as perspectivas deste bloco.
Conforme leu o ministro Adão de Almeida, o Chefe de Estado angolano começou por recordar que o Acordo de Paris, em 2015, alcançado na COP21, ambicionava limitar o aumento da temperatura média global à volta de 1,5 graus.
Face a esse desafio, os países reforçaram o empenho nas acções climáticas e chegaram a entendimentos sobre novos objectivos, a fim de acelerar a implementação de iniciativas no sentido de limitar o aquecimento global.
Todavia, lê-se, este desiderato permanece um grande desafio.
"Enquanto principal tratado climático internacional, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas reconheceu a existência de alterações climáticas causadas pelo homem”, escreveu o Presidente angolano.
Por outro lado, a mensagem de João Lourenço recorda que os países industrializados, por serem a fonte da maioria das emissões de gases com efeito estufa, assumiram em 2009 o compromisso de providenciar 100 mil milhões de dólares por ano em financiamento climático até 2020, o que não foi cumprido até agora.
Apenas em 2022, recordou, na COP 27 de Sharm El Sheikh, no Egipto, foi criada a Primeira Comissão para Estruturação do Mecanismo de Financiamento de Perdas e Danos, que vem como um ganho significativo para os países de baixas emissões.
De destacar, também, a adopção das decisões 2/CP.27 e 2/CMA.4, que instam a tomada de decisões para a operacionalização das novas modalidades do fundo de financiamento para responder às perdas e danos.
O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, que recebeu durante a leitura, acenos de aprovação da sala, mostrou ser urgente, na visão do Chefe de Estado angolano, a intensificação das acções e o apoio, conforme adequado, incluindo o financiamento, a transferência de tecnologia e o reforço das capacidades.
Estes passos têm em vista a aplicação de abordagens destinadas a evitar, minimizar e fazer face às perdas e danos associados aos efeitos adversos das alterações climáticas nos países em desenvolvimento, que são particularmente vulneráveis a esses efeitos para os quais menos contribuem.
"À medida que enfrentamos os desafios das mudanças climáticas, é essencial que o sistema financeiro internacional desempenhe um papel fundamental na mobilização de recursos e no impulsionamento de iniciativas que visam mitigar os seus efeitos e promover a transição para uma economia de baixo carbono”, lê-se na mensagem do Chefe de Estado.
Outro facto elucidado na mensagem de João Lourenço tem a ver com o financiamento climático, que é crítico para reduzir as emissões, sobretudo em sectores intensivos em dióxido de carbono (CO2), mas, igualmente, necessário para implementar medidas de adaptação. Para estas acções, escreveu João Lourenço, serão necessários recursos financeiros de forma a preparar os países em relação aos impactos das alterações climáticas.
"Os fundos de financiamento climático são ferramentas cruciais na busca por soluções de mitigação e adaptação às mudanças climáticas em países em desenvolvimento. Julgamos, por isso, importante a viabilização do "Fundo de Perdas e Danos” para que os países vulneráveis possam lidar com os impactos imediatos das alterações climáticas”, finalizou Adão de Almeida, que apresentou na ocasião os cumprimentos do Presidente João Lourenço ao homólogo cubano e presidente do G77 e China, Miguel Diaz-Canel.
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