Política

Adalberto Costa Júnior quer reformar o sistema eleitoral

Joaquim Cabanje

Jornalista

O presidente da UNITA anunciou, em jeito de reforço, à pretensão de consagrar a constitucionalidade do sufrágio universal directo e secreto para a eleição do Presidente da República. Adalberto Costa Júnior falava, ontem, em Luanda, no largo “Luther Sérgio Rescova” (ex-rotunda da Fubu), distrito urbano da Camama, a centenas de apoiantes que se juntaram para ouvir a menagem de esperança, no âmbito das Eleições Gerais do dia 24 deste mês.

07/08/2022  Última atualização 06H00
Candidato da UNITA, Adalberto Costa Júnior, pretende consagrar a terra como propriedade ancestral dos angolanos © Fotografia por: Rafael Tati | Edições Novembro

Esta pretensão, fez saber o candidato a Presidente da República pela UNITA, passa pela observância, no capítulo denominado "Revisão Constitucional e do Sistema Político Eleitoral”, por uma reforma substancial para separar o processo eleitoral em dois momentos, um ligado ao legislativo e outro à eleição do Presidente da República.

Adalberto Costa Júnior enfatizou que vai proibir a semelhança entre símbolos nacionais da República com símbolos dos partidos políticos. O galo negro pretende, também, consagrar a terra como propriedade ancestral, estabelecer as línguas nacionais como línguas oficiais do Estado, tal como o português.

O Manifesto Eleitoral da UNITA refere, ainda, que vai definir Angola como um Estado unitário descentralizado, que inclua Cabinda como região autónoma com um estatuto devidamente negociado e uma região administrativa e metropolitana para Luanda.

Noutro momento, o líder da UNITA fez saber que solicitou à Procuradoria Geral da República para apreciar o desempenho do Ministério da Administração do Território e da Comissão Nacional Eleitoral, por alegada violação à Lei Eleitoral.

De acordo com o presidente da UNITA, a Procuradoria-Geral da República recebeu queixas de crime contra as duas instituições, no sentido de corrigirem os erros decorrentes do processo eleitoral.

Para Adalberto Costa Júnior, o MAT é o órgão encarregue de proceder ao registo oficioso dos cidadãos, elaborar o ficheiro para o efeito e entregá-lo à Comissão Nacional Eleitoral (CNE).

Segundo o orador principal no acto de massas, organizado pelo galo negro, a queixa crime entregue à Procuradoria assenta na Lei da Probidade Pública, que diz que um "agente público deve tratar com zelo e responsabilidades questões que lhe são inerentes para a boa condução dos assuntos do Estado”.

Nesse quesito, no entendimento do partido dos "maninhos”,  aconselha, igualmente, a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) a publicar com urgência os cadernos eleitorais, em cumprimento à lei, que diz que os mesmos devem ser publicados 30 dias antes das eleições.

  Mobilização no município do Cachiungo

Estácio Camassete | Huambo

O partido do galo negro trabalhou, ontem, no município do Cachiungo, para convencer os eleitores que ainda continuam em dúvida sobre a quem vão atribuir o voto. A primeira secretária Navita Ngolo apelou aos presentes a votarem na UNITA, tendo feito saber ser a única forma para se concretizar a "alternância política”.

Aconselhou, nesse sentido, os militantes, amigos e simpatizantes a levarem a mensagem de mudança e de esperança numa Angola melhor, para o bem dos angolanos. Navita Ngolo considerou que os interesses dos partidos políticos não devem suplantar os do país, "primeiro está Angola e depois os partidos políticos”.

"Eleições são uma festa, onde todos participam e vence quem for escolhido pela maioria”, realçou, tendo acrescentado que a guerra terminou e agora é necessário olhar-se para o futuro. "Temos um país belo e grande, onde cada um deve fazer a escolha sobre o partido em que deverá votar, sem nenhuma confusão, sem perseguição, seguindo os pressupostos da democracia”, frisou.

Referiu, assim, ser preciso tomar em atenção que as bandeiras não falam, nem enchem as barrigas, por isso "não há necessidade de lutar por causa delas”. A primeira secretária da UNITA no Huambo, Navita Ngolo, sublinhou que as eleições não podem dividir as pessoas, porque devem representar uma oportunidade para construir uma Angola cada vez melhor.

A UNITA, disse, continua na trajectória de manter a paz e a reconciliação nacional, alcançadas com muito sacrifício. "Vamos continuar na senda do perdão mútuo, porque as acções do passado ficam no passado, vamos manter a paz e a convivência na diferença”, realçou Navita Ngolo.

Antes do acto partidário, a secretária provincial da UNITA no Huambo, Navita Ngolo, inaugurou o Comité Municipal da UNITA no Cachiungo, que conta com uma sala de reuniões, oito gabinetes e outros compartimentos. As obras ficaram orçadas em mais de 19 milhões de kwanzas.

  Combate  à fome e à pobreza 

O secretário provincial da UNITA no Cuanza-Sul, Armando Manuel Kaquepa, anunciou, ontem, na cidade do Sumbe, que, em caso de vitória, o partido vai apostar na diversificação da economia e combate à pobreza.

A aposta foi apresentada durante um café com a classe jornalística da província. Manuel Kaquepa adiantou que o galo negro "vai priorizar os sectores social e produtivo, por serem os capazes de criar riqueza para as populações e dinamizar o desenvolvimento sustentável do país”.

O dirigente partidário apontou, também, como acção de governação, a construção e reabilitação de estradas secundárias e terciárias, como garantia da ligação dos campos de produção aos mercados, bem como pretende subvencionar a importação dos meios de produção, que incluem os fertilizantes, instrumentos de trabalho e sementes.

Outra aposta da UNITA, em caso de vencer as eleições deste mês, vai incidir, igualmente, na capacitação de técnicos rurais que cuidem das valências agrícolas e pecuárias nas comunidades.

O primeiro secretário da UNITA no Cuanza-Sul, Armando Manuel Kaquepa, explicou, por outro lado, que o partido prevê, ainda, no programa de Governo, a criação de um ambiente de negócios favorável à atracção de investimentos, empreendedorismo e massificação do emprego.

No segmento habitacional, de acordo com Armando Manuel Kaquepa, o galo negro vai garantir moradias condignas aos jovens e outras oportunidades que garantam o bem-estar de todos.

A criação de  um conselho nacional pedagógico, responsável pela concepção, aprovação e uniformização programática dos conteúdos, a construção e melhoramento das infra-estruturas escolares, para garantir o direito ao ensino e educação de qualidade, são outras metas apontadas pela UNITA.

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