Os moradores do Bloco Y da Centralidade do Kilamba, em Luanda, estão privados do abastecimento de água potável, em consequência da vandalização de quadros eléctricos dos equipamentos de bombagem.
Eurico Agostinho Domingos, filho de Domingos Gabriel Sapilina e de Teresa Tide Lombendo, nasceu, no bairro do Golfe, na província de Luanda, no dia 12 de Julho de 1993, e atualmente reside no Zango 5, centralidade do Zango 8000, Município de Viana, Camuna de Calumbo.
O regulamento sobre o licenciamento para o exercício da actividade farmacêutica no país entrou em vigor no dia 17 de Janeiro, com a aprovação do Decreto Presidencial nº 41/24, assinado pelo Presidente da República, João Lourenço, apurou, ontem, o Jornal de Angola.
O diploma destaca no artigo 3º, sobre a exclusão, que as medidas não são aplicáveis aos estabelecimentos farmacêuticos de Saúde Militar, ou do Serviço Nacional de Saúde e das instituições de providência social, proibidas de vender medicamentos ao público e como tal estão isentos de licenciamento.
De acordo com o Diário da República, o exercício da actividade farmacêutica carece de licenciamento prévio, acto feito actualmente com uma excessiva carga burocrática, pela intervenção autónoma de vários serviços públicos no domínio das vistorias, contrariando, assim, o princípio da simplificação e da integração dos serviços.
O
diploma visa tornar mais célere o procedimento para a emissão de autorização do
exercício da actividade farmacêutica, materializando, por esta via, as medidas
do Projecto Simplifica 2.0, aprovado por via do Decreto Presidencial nº 182/22,
de 22 de Julho.
Ensino Superior
De acordo com o Decreto Executivo nº 55/24, foram criados no Instituto Superior de Ciências da Educação de Luanda (ISCEDL), com o grau académico de licenciado e aprovado, os cursos de licenciatura de ensino em Electromecânica e Manutenção, Mecânica, Frio, Climatização, Máquinas e Motores, Metalomecânica, Electrónica e Automação, Electrónica e Telecomunicações, Construção Civil, Electrónica e Energia.
Educação
O decreto serviu ainda para anunciar a criação da escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional, denominada Instituto Técnico Agrário do Quéssua, no município de Malanje, que vai possuir 11 salas de aula, correspondente a 22 turmas, em dois turnos.
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